Mudança em edital atrasa início das aulas de crianças autistas

Onze escolas privadas que mantêm parceria com governo do Estado não conseguiram renovar contrato a tempo

Depois das férias, Heitor, de 12 anos, estava ansioso para retomar a rotina escolar. Apesar de os colegas já terem voltado para a escola, o menino, que é autista, continua em casa. O colégio dele, em Guarulhos, é um dos 11 no Estado que não conseguiram renovar a tempo o contrato com a Secretaria Estadual da Educação (SEE) por causa de uma mudança no edital.

Desde 2001, a secretaria é obrigada pela Justiça a fazer convênios com unidades privadas para atender os estudantes autistas. No total, são atendidos 2,4 mil alunos em 25 escolas especializadas, que recebem R$ 1,3 mil por criança no meio período e R$ 1,7 mil no integral.

Segundo a secretaria, por recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Procuradoria-Geral do Estado, o edital de contratação foi alterado para explicitar a necessidade dessas escolas oferecerem gratuitamente alimentação, material, uniforme e transporte. Em algumas diretorias, o novo edital foi publicado na segunda quinzena de janeiro, poucos dias antes do início das aulas.

Segundo os pais, as escolas alegam que não tiveram tempo de fazer as adequações e juntar a documentação. Elas também reclamam do valor pago por aluno. “Fizeram essas alterações em cima da hora, sem especificar exatamente o que as escolas devem oferecer e sem levar em conta as características dessas crianças. Um autista é muito seletivo com alimentação, não tem como fazer um lanche único”, diz Paulo Ribeiro, de 54 anos, pai de Heitor.

Wilson Levy, chefe de gabinete da secretaria, diz que a mudança no edital só explicitou serviços que as escolas já deveriam oferecer e, portanto, o tempo seria o suficiente. Ele também diz considerar adequado o valor pago pelo Estado.