Guerra em torno do testamento de James Brown entra no 11º ano
Mais de 10 processos na disputa pela herança, estimada em US$ 100 milhões, foram abertos desde a morte do músico
Onze anos após a morte de James Brown, pode-se dizer que a intenção do artista de distribuir sua herança de maneira justa fracassou. Nada chegou ainda aos beneficiários do testamento, entre eles, crianças pobres da Geórgia e da Carolina do Sul. Entretanto, como gerador de disputas legais, o testamento é um sucesso. Mais de dez processos na disputa pela herança foram abertos desde a morte de Brown, no Natal de 2006 – o último no mês passado, em um tribunal federal da Califórnia. Nele, nove dos filhos e netos de Brown estão processando o administrador do espólio e a viúva do cantor, Tommie Ray Hynie, alegando que ela fez com o espólio “acordos de bastidores” envolvendo direitos autorais sobre músicas que Brown compôs.
Outro processo, já em fase de apelação, questiona se Hynie era realmente mulher de Brown (um tribunal de primeira instância decidiu que sim). Várias outras pessoas contestam o testamento, entre elas, uma mulher que acredita que deveria ter sido indicada testamenteira, supostos herdeiros que foram excluídos e um filho de Brown, James Brown II, de 16 anos, nascido em suposta situação irregular no casamento.
Além das discussões formais sobre inventário e direitos autorais, os processos têm um emaranhado de acusações de bigamia e corrupção, racismo e a confraria do establishment legal e político da Carolina do Sul. “É como uma minissérie”, disse Jay Cooper, advogado que administra inventários e já representou Katy Perry e Etta James. “Para acompanhar o caso como um todo, preciso de um mapa.”
O próprio montante da herança é matéria de controvérsia. Os administradores do espólio disseram que seria de menos de US$ 5 milhões, mas há estimativas de até US$ 100 milhões.
A vida de James Brown, o “Godfather of Soul”, foi complicada, marcada por divórcios, distanciamento dos filhos, prisões, drogas, armas e violência doméstica. Essa instabilidade alimentou, em parte, a primeira tentativa de anular o testamento, na qual vários dos filhos e netos alegaram que os problemas de Brown com drogas o impediram de tomar decisões sensatas sobre seu patrimônio.
No testamento, Brown destinou US$ 2 milhões a bolsas de estudo para os netos e determinou que seus trajes característicos e outros bens domésticos – avaliados em outros US$ 2 milhões – ficassem para os seis filhos por ele reconhecidos. Mas o grosso da herança foi destinado ao I Feel Good Trust, fundo criado por Brown para distribuir bolsas de estudo a crianças da Carolina do Sul, onde ele nasceu, e da Geórgia, onde passou a maior parte da vida.
Quando o testamento foi contestado, o procurador-geral da Carolina do Sul, Henry McMaster, hoje governador do Estado, propôs um acordo: os filhos e netos de Brown receberiam um quarto da herança e Hynie, a viúva, outro quarto. Mas a Suprema Corte estadual anulou o acordo argumentando que a reformulação equivaleria “ao desmembramento total do cuidadoso plano de distribuição de bens estabelecido por Brown.
Nessa altura, Hynie e vários dos filhos estavam quase aliados na tentativa de anular o testamento. Mas agora estão em lados opostos, não só em consequência do último processo (contra Hynie e o administrador do espólio), mas também daquele que questiona se a viúva era de fato mulher de Brown. Hynie, cantora na banda de Brown, aparentemente já se casara com outro homem, em 2001, quando se casou com Brown, o que permitiu o questionamento legal de seu status. Brown entrou então com pedido de anulação, mas um juiz da Carolina do Sul decidiu, em 2015 que ela havia sido esposa do artista e era, portanto, sua herdeira. O juiz também decidiu que o filho dela, James Brown II, era também filho de Brown (não houve apelação quanto a essa decisão de paternidade).
No processo contra Hynie, filhos e netos de Brown disseram que ela vendeu os direitos de apenas 5 das mais de 900 composições do artista para a editora musical Warner Chappell por US$ 1,9 milhão, o que dá uma ideia do valor total da coleção.