Sepúlveda Pertence já foi advogado de Lula no STM.
Ex-ministro defendeu Lula em um caso de 1982, quando ex-presidente era líder sindical
Oex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chama o advogado José Paulo Sepúlveda Pertence de “Zé Paulo”. A intimidade nasceu em 1982, quando Pertence atuou, a convite do advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, no processo em que o então líder sindical – preso em abril de 1980, durante 31 dias – fora autuado na Lei de Segurança Nacional.
Pertence foi um dos advogados que fizeram a sustentação oral em defesa de Lula e de outros dez sindicalistas no Superior Tribunal Militar, em 16 de abril de 1982. Por 9 a 3, o STM anulou todo o processo que os condenara nas instâncias inferiores – e mandou o caso de volta para a Justiça Federal, onde acabaria prescrito.
Atuaram na defesa, além de Luiz Eduardo Greenhalgh e Sepúlveda Pertence, os advogados Idibal Pivetta, Iberê Bandeira de Mello e Heleno Fragoso. À época, para registrar a coincidência, Lula era pré-candidato ao governo de São Paulo – como de fato foi (quarto lugar, com 1,4 milhão de votos).
Uma semana depois da decisão do Superior Tribunal Militar, Lula convidou Pertence para a comemoração que os metalúrgicos fariam em um restaurante de São Bernardo do Campo. Presenteou-o, então, com uma foto da ocupação militar do sindicato durante a greve. Até hoje Pertence a guarda entre suas preferidas. Depois do jantar comemorativo, Lula levou Pertence para sua casa.
Jogaram conversa fora madrugada adentro – animada por uma cachacinha com cambuci, selando uma amizade que dura até hoje. Ajudou a consolidá-la o advogado Sigmaringa Seixas, também amigo de ambos.
‘Impedimento’. Pertence, tal como o ex-presidente Lula, gosta de destilados, especialmente de uísque. Já foi contado que durante uma sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), quando ministro da Corte (por 18 anos), Pertence ouviu o relator de um caso citar o sobrenome Walker. Aparteou jocosamente o colega: “Ministro, seria o Johnnie Walker? Porque, se for, eu e o ministro Ilmar Galvão vamos ter que nos declarar impedidos”.
Questionado certa vez a respeito da boutade, Pertence, mineiro de Sabará, não foi, digamos, conclusivo. O causo já foi contado, em público, em fevereiro de 2007, até pelo hoje ministro do Supremo Luís Roberto Barroso, para pais de formandos no curso de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
Nessa versão, a resposta de Pertence foi outra: “Porque se fosse Johnnie, Johnnie Walker, teria que me dar por impedido por amizade íntima”. Barroso registrou que “o ministro (Pertence) nega o episódio, embora sem veemência. Mas, se não aconteceu, poderia ter acontecido!”.