Sepúlveda discute HC de Lula com Fachin
Advogado do ex-presidente pede que relator da Lava Jato acelere julgamento de recurso
Dois dias após assumir a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o advogado Sepúlveda Pertence se reuniu ontem com o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, e fez um apelo para que o magistrado acelere o julgamento de um habeas corpus do petista.
O recurso da defesa do ex-presidente pede que a Corte suspenda preventivamente uma possível ordem de prisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) contra Lula. O petista foi condenado a 12 anos e 1 mês no âmbito da Operação Lava Jato e o tribunal pode determinar o início imediato do cumprimento da pena.
Os advogados de Lula já tiveram um habeas corpus negado, em caráter liminar, pelo vicepresidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins. O STJ, porém, ainda não julgou o mérito do recurso.
“Nós fizemos um apelo, dada a velocidade do tribunal de Porto Alegre. Está aberto o prazo para os embargos de declaração, e consequentemente próximo à queda da suspensão da ordem de prisão”, disse Sepúlveda, que é ex-presidente do Supremo. “Foi negada a liminar. E a liminar no caso é importantíssima a rapidez dela dada a velocidade porto-alegrense da Justiça.”
O advogado defendeu a possibilidade de Fachin analisar o habeas corpus antes de esgotados os recursos nas instâncias inferiores. Embora não seja comum o julgamento antecipado, Pertence disse ser possível devido à urgência do caso. Ele e Cristiano Zanin Martins, José Roberto Batochio e Evandro Pertence, que integram a defesa do petista, se reuniram por cerca de meia hora com Fachin. O objetivo do encontro era explicar os pontos do habeas corpus protocolado no STF para evitar a prisão do petista. Zain disse que Lula “está sereno, mas com a indignação de qualquer pessoa condenada sem ter cometido um crime”.
Estratégia.
Conforme mostrou o Estado, a expectativa de petistas é que a entrada de Pertence na equipe de defesa represente uma mudança de estratégia. A avaliação é de que o discurso de embate com o Judiciário defendida por Zanin em todo o processo e reverberado pelo expresidente em seus discursos dê lugar a soluções negociadas.