INFRAESTRUTURA

Saneamento das mentes

Gostei muito do editorial O saneamento e a lei (13/2, A3), em que o Estado vergasta a defesa que o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, fez de um tipo de financiamento vetado pela Constituição federal, a saber, empréstimos da Caixa Econômica Federal com garantia de receitas tributárias de entes federados para investimento em saneamento básico. “A prioridade do saneamento não justifica o descumprimento da Constituição”, pondera o editorial, que diz haver, sim, dinheiro para as obras, mas admite as dificuldades da “imensa maioria das prefeituras” de as executarem, por “inépcia administrativa”: não conseguem elaborar projetos com mínima viabilidade técnica. Sendo esse o diagnóstico – digamos assim –, intuo que a vergonhosa situação do saneamento básico no Brasil deva ainda prolongar-se por décadas (se não séculos!), posto que nada faz supor a pronta superação, pelos municípios brasileiros, das dificuldades apontadas. Se é assim, por que não se viabiliza a transferência do ônus relacionado à elaboração dos projetos para empresas de engenharia devidamente credenciadas, com os custos distribuídos entre os três entes federativos? Dito de outra forma, se os municípios não conseguem fazer os projetos, que outros, devidamente capacitados, o façam – sendo remunerados por isso. Penso que antes de pretendermos resolver o saneamento básico precisamos começar a sanear as cabeças e algumas práticas administrativas avoengas, sabidamente ineficazes.

SILVIO NATAL silvionatal49@gmail.com

São Paulo