Secretário Brusadin quer atuação conjunta com Secovi-SP
No primeiro encontro da Política Olho no Olho (6/2), o novo secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Maurício Brusadin, apresentou aos associados do Secovi-SP os planos de sua Pasta para o desenvolvimento imobiliário.
Brusadin defende que a entidade e a Secretaria atuem conjuntamente em frentes relativas ao licenciamento ambiental e mesmo na elaboração de propostas inovadoras, como é o caso de habitações populares sustentáveis. “Precisamos construir um projeto que pare em pé no aspecto ambiental, técnico, mercadológico e social. E aproveitar o ano eleitoral para apresentá-lo.”
“Nossa filosofia de trabalho é colocar a técnica acima de visões políticas ou ideológicas. É assim que respondemos corretamente à sociedade”, afirmou o secretário, que participou da reunião ao lado de vários integrantes de sua área e da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).
Na pauta de discussão, diversos pontos que afetam diretamente o desempenho do mercado imobiliário, como impacto provocado no mercado pela portaria do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). “Existem mais de 550 empreendimentos corretamente licenciados e que estão sendo tocados enquanto aquele arqueólogo habilitado não vem”, comentou o coordenador dos debates Caio Portugal, vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP e presidente da Aelo (Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano).
Remediação de terrenos contaminados e saneamento básico também foram questões levantadas. “A Sabesp tem colocado o tratamento do esgoto no colo dos empreendedores. Não é possível repetir pequenas estações de tratamento mediante o compromisso da universalização do esgoto. Precisamos atuar em parceria com a concessionária e o governo, orquestrando um trabalho com corresponsabilidades”, salientou Portugal.
“A Sabesp planeja promover o tratamento integrado ponderando investimento e lucratividade. Vamos convidar o Secovi-SP a participar da reunião mensal que envolve a concessionária e as secretarias do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos”, propôs Maurício Brusadin.
“No que se refere à portaria do IPHAN, cujas restrições foram flexibilizadas no Estado de São Paulo, ninguém se opõe à preservação arqueológica. O problema é a subjetividade da norma, que possibilita diferentes interpretações, além de o organismo não contar com recursos humanos e técnicos suficientes para atender à demanda. Houve caso na minha cidade, Jaboticabal, em que a descoberta de uma ‘cerâmica’ nada mais era que um filtro de barro fabricado há poucos anos.”
Conforme o secretário, existem alternativas, como georreferenciamento. “Devemos atuar em parceria com o Secovi-SP para ajustar uma regulamentação séria”, disse o secretário.
Sobre remediação de terrenos contaminados, Brusadin informou que retomou convênio com o Ministério Público com vistas à discussão da matéria. “Já vencemos dois processos. Temos competência para mostrar ao MP que não é possível recuperar área originária. Aliás, qual seria a referência? Os índios, os dinossauros?”, indagou.
Também a capacitação de técnicos da Cetesb e do próprio mercado foi considerada, por meio de parceria com a Universidade Secovi, para realização de cursos a distância (EAD).
"Nossa filosofia de trabalho é colocar a técnica acima de visões políticas ou ideológicas"