São Vicente cobra R$ 1,9 milhão de pais de Neymar
Prefeitura alega que empresa que administra carreira do craque não recolheu ISS da venda do Santos para o Barcelona
A prefeitura de São Vicente (SP) cobra na Justiça R$ 1,9 milhão dos pais de Neymar. Segundo o município, a empresa que administra a carreira do craque não recolheu ISS na venda para o Barcelona. A família nega a dívida.
A prefeitura de São Vicente, cidade no litoral paulista, acusa os pais de Neymar de não pagar impostos e está cobrando R$ 1,9 milhão da família do jogador na Justiça. Segundo a prefeitura, a N&N Consultoria Esportiva e Empresarial, empresa que tem Nadine Gonçalves da Silva Santos e Neymar da Silva Santos como sócios-proprietários, não recolheu o ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) sobre a intermediação da venda do atleta do Santos para o Barcelona, em 2013. A empresa de Neymar nega a dívida (veja ao lado).
À época, a N&N estava sediada em São Vicente. A empresa, responsável por gerir a carreira do craque do Paris Saint-Germain, iniciou as atividades na cidade em outubro de 2011, mas só encerrou as operações em São Vicente em 2014, quando mudou sua sede para a vizinha Santos. De modo que suas atividades, de acordo com o entendimento da prefeitura local, caracterizam prestação de serviço.
A N&N também é alvo de investigação do Ministério Público Federal por causa da transação envolvendo a saída de Neymar do Brasil para a Espanha. A acusação é de que a empresa recebeu em 2011 um empréstimo de ¤ 10 milhões (R$ 40,2 milhões pela cotação atual) do Barcelona e mais ¤ 30 milhões (R$ 120,8 milhões) em 2013. As duas transações, segundo o MPF, foram feitas exclusivamente com o objetivo de sonegar impostos devidos ao Fisco brasileiro.
É sobre esse segundo montante que a prefeitura de São Vicente está cobrando o pagamento do ISS. O valor exato da cobrança é de R$ 1.957.321,64. Segundo a prefeitura, os débitos são referentes ao ano-base de 2014 e a N&N foi inscrita na dívida ativa do município em 2016.
No entendimento da prefeitura de São Vicente, a N&N prestou serviços na cidade ao intermediar a venda do jogador para o Barcelona, antes da Copa. Por isso, deveria recolher o ISS.
A empresa assinou um contrato com o Barcelona em 15 de novembro de 2011 que garantiria a futura cessão dos direitos federativos e econômicos do atleta ao clube catalão e, então, recebeu os ¤ 10 milhões de empréstimo. Outros ¤ 30 milhões seriam pagos em setembro de 2014, quando Neymar deveria se transferir ao Barcelona. Se esse prazo fosse desrespeitado, a N&N receberia indenização de ¤ 40 milhões (R$ 161 milhões). Como Neymar foi para o Barça em 2013, os espanhóis amortizaram o empréstimo de ¤ 10 milhões feito dois anos antes e depositaram, em duas parcelas, os ¤ 30 milhões restantes à N&N.
Como parte do suposto esquema fraudulento, segundo o
MPF, foram assinados acordos comerciais entre Neymar, seu pai e o Barcelona. Um deles previa que caberia à N&N assessorar o clube espanhol na observação de jogadores das bases do Santos em troca de ¤ 400 mil anuais (R$ 1, 5 milhão) por cinco temporadas, totalizando ¤ 2 milhões (R$ 7,5 milhões). Outro acordo, “de gestão e representação”, repassava à N&N 5% dos rendimentos pagos pelo Barcelona ao atacante.