Argentina vai facilitar residência a venezuelanos
Alegando razões humanitárias, governo de Mauricio Macri simplificará documentação
O governo do presidente argentino Mauricio Macri oficializou ontem novas medidas para facilitar a imigração e a residência de venezuelanos no país. A Casa Rosada alegou razões humanitárias, segundo uma resolução publicada ontem no Boletín Oficial do país.
A decisão é fundamentada no “agravamento da crise política, social e humanitária” da Venezuela, que fez com que mais de 1 milhão de pessoas deixassem o país, principalmente para outras nações da América do Sul, entre elas a Argentina.
De acordo com a Direção Nacional de Migrações, a Argentina registrou 36,4 mil pedidos de residência de venezuelanos em 2017, o maior número para cidadãos do país desde que o dado começou a ser computado – e o dobro do ano anterior. Este ano, o número deve bater novo recorde. Em janeiro, entraram no país 9,8 mil venezuelanos.
Em números totais de pedidos de residência na Argentina, no entanto, os venezuelanos ficaram na terceira posição, atrás de Paraguai e Bolívia. Em junho do ano passado, viviam legalmente na Argentina cerca de 40 mil venezuelanos, segundo o Instituto de Política de Migrações da Universidade Nacional. Este é o número aproximado de venezuelanos que entraram no Brasil por Roraima em 2017 e não retornaram a seu país. A Colômbia estima que mais de 400 mil venezuelanos entraram em seu território. Como a Argentina não faz fronteira com a Venezuela, o risco de migração em massa é reduzido.
A resolução publicada pelo governo argentino autoriza a “flexibilização, simplificação e eventual isenção, com base em avaliação prévia caso a caso, dos requisitos de documentação exigidos na lei” para a obtenção de permanência.
A disposição é uma forma de descomplicar os requisitos de documentos em vigor no país, especialmente no que se refere ao registro de antecedentes criminais. Os impedimentos poderiam ser utilizados por “pessoas ou organizações mal-intencionadas que lucram com a necessidade das famílias de venezuelanos de obter a documentação”, explica a resolução.
A decisão soma-se à adotada na semana passada pelo Ministério da Educação de validar diplomas universitários venezuelanos em razão da grande quantidade de pedidos feitos por profissionais da Venezuela e da falta de um convênio bilateral.