Adriana Fernandes
Parte da estratégia do governo ao decretar a intervenção no Rio foi a de abrir as portas para um auxílio financeiro.
Na noite em que decidiu pela intervenção federal do Rio de Janeiro, o presidente Michel Temer acertou com o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, que não haverá repasse de recursos federais ao Estado.
Por enquanto.
A transferência de dinheiro novo ao Rio será inevitável, como já admitem interlocutores da área econômica. Mais tarde, com o plano de intervenção lançado e em funcionamento, o governo fluminense se prepara para negociar um socorro adicional de recursos com o Palácio do Planalto.
Alívio financeiro é tudo o que o Rio quer. E tem apoio de ministros palacianos muito interessados também no importante reduto eleitoral do Estado, onde o deputado Jair Bolsonaro tem forte penetração e é um dos candidatos favoritos à Presidência da República. Segurança pública é o tema mais sensível para os eleitores de lá e plataforma de campanha.
Desta vez, o Rio não deverá encontrar as portas fechadas para o socorro, como ocorreu no ano passado justamente nessa mesma época do ano, quando lutava bravamente contra as medidas de ajuste fiscal exigidas pelo Tesouro para o Estado ser aceito no regime de recuperação fiscal. O governo federal vai arcar apenas com despesas do pessoal da União que vai reforçar a segurança no Rio, como os integrantes da Força Nacional e policiais rodoviários. São gastos com diárias, passagens e gasolina, por exemplo.
Vai ser difícil a equipe econômica barrar uma ajuda diante da situação de desorganização do aparato do Estado e o desespero da população carioca.
Parte da estratégia do governo ao decretar a intervenção foi justamente a de abrir as portas para um auxílio financeiro. Com o decreto, será mais fácil juridicamente liberar o dinheiro. Em 2016, na véspera da Olimpíada, o Estado recebeu da União R$ 2,9 bilhões com a justificativa do reforço da segurança durante os jogos. Depois, não conseguiu mais nada. O governo não pode carimbar agora a intervenção ao lado de uma ajuda orçamentária. Aliás, essa foi uma das preocupações dos ministros da equipe econômica durante a reunião com Temer. Eles decidiram que não haverá repasse orçamentário agora.
Por enquanto, Pezão e seu governo zumbi terão de seguir contando com o dinheiro que têm. Por sorte, a melhora da economia fluminense prevista para 2018, na esteira do crescimento da produção de petróleo, também deve ajudar. O governo do Rio também conta receber US$ 1 bilhão com operação no mercado externo lastreada em antecipação de royalties de petróleo.
O risco para o governo federal seria a formação de uma fila grande de outros Estados pedindo dinheiro. O Rio Grande do Norte, que enfrentou também uma grave crise de segurança no fim do ano por falta de pagamento de salários, teve pedido de recursos barrado pelo Ministério da Fazenda.
Além de Natal, outras capitais também estão encurraladas pelo crime organizado, como Recife, Fortaleza, Vitória e Porto Alegre. A verdade é que o programa de recuperação fiscal assinado em setembro do ano passado, que Pezão tanto relutou em aceitar, não resolveu o problema central da crise das finanças do Estado.
Em Brasília, para assinatura do decreto, Pezão aproveitou para cutucar o governo Temer justamente nesse ponto: “Intervenção é experiência; daqui a pouco pode ser pedida por outros Estados”. Ele até mesmo se declarou “animadíssimo” com a intervenção. Deboche.
Há quem diga aqui na capital federal que Pezão deixou de lado a segurança durante o carnaval para chamar a atenção para a gravidade da crise. Ele primeiro disse que estava preparado para garantir a segurança durante o feriado para depois admitir falha do planejamento do governo fluminense. Não colou.
Na contramão, o interventor do Rio escalado, general Walter Braga Netto, afirmou logo na sua primeira entrevista, após a assinatura do decreto de intervenção, que a situação local não é tão grave assim. Vá entender.
Há quem diga que Pezão deixou segurança de lado no carnaval para chamar a atenção