Temer ignorou Conselho ao decidir intervir no Rio
Opresidente Michel Temer ignorou o Conselho da República ao tomar sua decisão de decretar intervenção na segurança pública do Rio. O colegiado é um órgão superior de consulta da Presidência e compete a ele pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio. A consulta é opcional e o presidente não precisa seguir sua orientação, mas juristas dizem que, por se tratar de uma situação extrema, que não é adotada desde a Constituição de 1988, Michel Temer deveria ter ouvido o colegiado, ainda mais por ser constitucionalista.
» Barrados no baile. O presidente também não acionou o Conselho de Defesa Nacional, que tem entre suas atribuições, assim como o Conselho da República, opinar sobre decretação de intervenção federal.
» Prato pronto. Interlocutores do presidente Temer o aconselham a convocar o Conselho da República e apostam que ele fará isso em breve. Observam que a Lei 8.041/90 não estabelece que a reunião deve anteceder a edição do decreto.
» Voto contra. A oposição tem assento no Conselho da República por meio dos petistas José Guimarães (CE), líder da minoria na Câmara, e Humberto Costa (PT-PE), líder da minoria no Senado Federal.
» Discurso... A decisão do presidente de chamar para si a problemática da segurança pública é algo recente. No início do mês, auxiliares de Temer diziam que esse era uma assunto do ministro Raul Jungmann (Defesa) e não viam necessidade de ele entrar no tema.
» ...novo. O ministro Carlos Marun declarou na semana passada que “o governo não pode assumir para si a responsabilidade da segurança pública e nem nós podemos transformar as forças Armadas em forças de intervenção rápida”.
» Ano eleitoral. Aliados do governo dizem que Temer mudou de ideia por causa do quadro de violência, mas também por avaliar que pode aumentar sua popularidade e se cacifar nas eleições presidenciais.
» Boato. Raul Jungmann nega especulações de que vai mudar o domicílio eleitoral para o Rio para disputar o governo.
» Até ele. O governador Geraldo Alckmin aproveitou o encontro com o presidente Temer, quinta, para fazer lobby pela indicação de Maria Helena Castro para ministra da Educação no lugar de Mendonça Filho, que sai da pasta em abril para disputar a eleição.
» Cabo de guerra. Ao fazer a indicação, Alckmin compra briga com o DEM, dono da vaga. Ao saberem do pedido do tucano, aliados do presidente Temer lembraram a ele que o governador não o ajudou a enterrar as duas denúncias da PGR que poderiam tirá-lo do cargo. » Onda azul. Dirigentes do MDB, PP, PSD e PSB em Santa Catarina se comprometeram com o líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer, a apoiar o presidenciável Geraldo Alckmin. Cada legenda aliada terá candidatura própria ao governo estadual, dando a ele múltiplos palanques.
» Dois irmãos. O presidenciável Ciro Gomes (PDT) corre o risco de ficar sem palanque no Paraná. O candidato do partido ao governo estadual, Osmar Dias, declarou que só aceita subir no palanque do irmão Álvaro Dias, do Podemos.
COM NAIRA TRINDADE E LEONEL ROCHA