O Censo da Educação Básica
Divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) com base em dados de 2017, o Censo Escolar da Educação Básica – que compreende o ensino infantil, o ensino fundamental e o ensino médio – apresenta três informações importantes.
A primeira é a queda no total de alunos desses três ciclos, que passou de 48,8 milhões, em 2016, para 48,6 milhões, no ano passado. No ensino médio, que tem 7,9 milhões de alunos, dos quais 84,8% estudam em escolas públicas, a queda foi de 2,5%.
A segunda informação é o aumento do número de alunos matriculados em escolas de tempo integral, que pulou de 9,1% para 13,9% no ensino fundamental.
A terceira informação revela que os índices de evasão nas séries finais do ensino fundamental e na 1.ª e 2.ª séries do ensino médio continuam altos.
Já registrada nas edições anteriores do Censo, a queda no total de matrículas decorre de fatores demográficos. Como a taxa de natalidade vem caindo há décadas e a população está envelhecendo, o número de crianças diminuiu, reduzindo assim a demanda por vagas no ensino fundamental. Entre 2013 e 2017, o número de matrículas no 9.º ano desse ciclo caiu 14,2%, o que também acabou provocando uma redução do número de alunos na 1.ª série do ensino médio.
Já o aumento de matrículas nas escolas de tempo integral, que cresceu 22% no ensino médio, entre 2016 e 2017, foi comemorado pelo MEC como uma demonstração do sucesso das mudanças promovidas nesse ciclo pelo governo. Contudo, ainda que esse aumento seja positivo, a simples ampliação da jornada diária não garante a melhoria da qualidade média do padrão de ensino. Nesse aspecto, as inovações introduzidas pela Medida Provisória baixada em 2016 e convertida em lei em 2017, flexibilizando o currículo, ainda demorarão para começar a surtir efeitos. Além disso, o número de alunos matriculados em escolas de tempo integral permanece baixo, representando apenas 8,4% do total de estudantes do ensino médio. No ensino fundamental, o MEC também comemorou o aumento do número de alunos nas escolas de tempo integral. Mesmo assim, o crescimento foi insuficiente para repor a queda de 16,7% de matrículas registrada entre 2015 e 2016.
O Censo Escolar mostra ainda que houve uma pequena melhoria nos índices de aprovação, especialmente no ensino médio, no qual apenas 65% dos alunos estão matriculados na série adequada à sua idade. Entre 2013 e 2017, a taxa de aprovação nesse ciclo – que há décadas é considerado o grande gargalo da educação brasileira – aumentou 2,8%. Ainda que esse aumento seja positivo, pois contribuiu para melhorar o fluxo de estudantes com idade entre 15 e 17 anos e elevar o número de formados no ensino médio, ele não teve maior impacto na redução dos índices de evasão escolar.
Atualmente, há cerca de 1,5 milhão de jovens dessa faixa etária que abandonaram as salas de aula para ingressar no mercado de trabalho. Esse contingente equivale a 15% do total de jovens do País. Os jovens que desistiram de estudar e não conseguiram um emprego formam hoje a chamada geração “nem nem”, que não estuda nem trabalha. “A baixa qualidade da escola leva os jovens a procurar o mercado de trabalho ou a abandonar o ensino sem sequer ingressar no mercado. Por isso, o quadro é grave. Não temos um cenário de alfabetização na idade certa, o que tem repercussões graves ao longo da trajetória dos estudantes”, afirma Olavo Nogueira, gerente de Políticas Educacionais do movimento Todos pela Educação.
Em matéria de infraestrutura, o cenário também é sombrio. No ensino fundamental 8,2% das escolas não têm banheiro e 46% não têm biblioteca. No ensino médio, 10% das escolas não têm abastecimento regular de água e 55% não têm laboratório de ciências. O mérito do Censo é fornecer as informações de que o País necessita para discutir a melhoria de qualidade de seu sistema de ensino. Apesar das melhorias pontuais registradas, a formação das novas gerações continua longe de qualquer resultado aceitável.