15 setores devem manter desoneração

O relator do projeto de lei da reoneração da folha, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou que vai apresentar seu parecer na comissão especial da Câmara dos Deputados em duas semanas. Ele adiantou que manterá o benefício para entre 15 e 16 setores. A ideia original do governo era reverter a desoneração da folha de salários de 50 setores.

“Combinei com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de apresentar o texto em duas semanas na comissão. Falei com o Ministério da Fazenda para alinhar uma posição e o relatório vai manter a desoneração para bem menos setores do que os beneficiados hoje, mas em uma quantidade maior do que previa o projeto original”, disse.

Programa. A política de desoneração da folha começou em 2011 e foi lançada pelo governo de Dilma Rousseff com o objetivo de estimular a geração de empregos no País e melhorar a competitividade das empresas.

O benefício se dá por meio da substituição da cobrança de uma contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento das empresas, por um porcentual sobre o faturamento da empresa. Inicialmente a alíquota variou entre 1% e 2%. Hoje, varia entre 1% e 4,5%, dependendo do setor.

Silva vai apresentar o relatório na comissão especial, mas lembrou que na mesa de Maia há requerimento de urgência para o projeto, o que pode levar a votação direto para o plenário.