Presidente chinês pode ter mandato ilimitado
Fim do limite de dois mandatos de cinco anos na presidência tornaria líder o mais poderoso desde Mao Tsé-Tung
O Partido Comunista da China (PCC) anunciou ontem a intenção de acabar com o limite de dois mandatos presidenciais de cinco anos, previstos na Constituição, para que o presidente Xi Jinping possa permanecer no poder por tempo indeterminado.
O Partido Comunista da China (PCC) anunciou ontem a intenção de acabar com o limite de dois mandatos presidenciais inscrito na Constituição, abrindo caminho para que o presidente Xi Jinping permaneça no poder por tempo indeterminado.
O comitê central do partido, que atua como um Parlamento da instituição, quer eliminar da Constituição chinesa a menção de que um presidente “não pode exercer mais de dois mandatos consecutivos” de cinco anos. Xi é presidente desde 2013 e, em tese, deveria abandonar o poder em 2023.
Se a China levar adiante a proposta, o que parece que vai ocorrer, mudaria sua trajetória política, assegurando a Xi o posto de líder mais poderoso desde Mao Tsé-Tung, fundador do regime comunista em 1949 e que governou a China por mais de três décadas.
“Se a saúde permitir, ele deseja permanecer no poder por 20 anos, ou seja, até 2032, como secretário-geral do partido e até 2033 como presidente”, afirmou o cientista político Willy Lam, da Universidade Chinesa de Hong Kong, com base em fontes próximas ao governo de Pequim. Em 2033, Xi Jinping terá 80 anos.
Não há limite para seu mandato como chefe militar e do partido, ainda que a norma seja um máximo de 10 anos.
O comitê central do PCC também propôs incluir “o pensamento de Xi Jinping” na Constituição, informou a agência oficial Xinhua. As propostas serão submetidas aos parlamentares chineses durante a sessão anual da Assembleia Nacional Popular (ANP), que começa no dia 5 de março.
De acordo com o sinólogo Jean-Pierre Cabestan, da Universidade Batista de Hong Kong, após ter colocado nos últimos cinco anos os aliados mais fiéis nos postos mais elevados do regime, Xi deveria dar o posto de presidente da ANP para um colaborador, Li Zhanshu, sua “eminência parda”, que no ano passado se tornou o número 3 do governo, atrás do primeiro-ministro Li Keqiang.
“Assim, ele garante que a reforma constitucional será aprovada sem resistências”, destacou o sinólogo, lembrando que existe uma oposição interna ao regime.
Mudanças. Em outubro do ano passado, durante o XIX congresso quinquenal do PCC, Xi Jinping conseguiu a inclusão no estatuto do partido de seu “pensamento sobre o socialismo de estilo chinês da nova era”, uma honra que até então só havia sido recebida em vida por Mao Tsé-Tung.
Desde que assumiu a liderança do partido, em 2012, Xi concentra todos os poderes como nenhum outro governante chinês nos últimos 25 anos.
Também colocou em prática uma intensa luta contra a corrupção, o que provocou punições a mais de um milhão de pessoas e a retirada de líderes vistos como intocáveis. Por isso, alguns consideram a campanha uma maneira de livrar-se de seus inimigos.
Sua presidência se caracteriza ainda pelo culto à personalidade, com a onipresença nos meios de comunicação, assim como o reforço da repressão aos defensores da democracia e dos direitos humanos.
“Assistimos ao retorno da era Mao Tsé-Tung, quando uma só pessoa decidia por centenas de milhões”, disse Willy Lam. “Ele não tem contrapoderes. Isto é muito perigoso. Xi Jinping poderá cometer erros e ninguém se atreverá a enfrentá-lo”.