Ministério vê ‘resultados positivos diferentes nos Estados’
Governo diz que houve pedido para renovar ação, mas fez consulta pública sobre a política nacional em dezembro e janeiro
O Ministério da Justiça elencou o que chamou de “resultados positivos diferentes nos Estados onde (o plano) atuou”: redução de homicídios em 25% em Sergipe, 15% no Rio Grande do Sul e 2% no Rio Grande do Norte, além da redução de 30% no roubo de carga no Rio.
A pasta, no entanto, não informou a qual período se refere a comparação, já que, por exemplo, entre 2016 e 2017 os homicídios aumentaram 20%, e não diminuíram, no Rio Grande do Norte, chegando ao patamar histórico de 2,4 mil casos.
Continuidade. Para o ministério, o trabalho desenvolvido “rendeu ótimas avaliações dos governos estaduais” que solicitaram a continuidade das operações, renovadas por mais 180 dias, a partir de 1.º de janeiro de 2018. “Além da revisão do plano, o Ministério da Justiça está avaliando os resultados alcançados nos Estados onde ocorreram operações com o apoio do governo federal, de forma que as estratégias possam ser aperfeiçoadas”, informou em nota. “Importante destacar também os investimentos (entre doações, capacitações e operações) realizados em todo o País por meio dos Fundos Nacionais Penitenciário (Funpen) e de Segurança Pública (FNSP).”
Consulta. A pasta destacou que foi realizada em dezembro do ano passado e janeiro uma consulta pública sobre a Política Nacional de Segurança Pública, “que deverá ser publicada em breve”.
“Ela reunirá, pela primeira vez, um conjunto de princípios, diretrizes e objetivos de Segurança Pública a serem implementados pelos três níveis de governo de forma integrada e coordenada, visando à manutenção da ordem pública, à garantia da incolumidade das pessoas e do patrimônio e ao enfrentamento à criminalidade em todas as suas formas”, disse o ministério.