‘Economia aquecida também gera contencioso’
Especialista em contencioso, Ricardo Tepedino, à frente do escritório Tepedino, Migliore Berezowski e Poppa Advogados, é contra a tese de que as disputas societárias são mais acirradas em períodos de crise. “É uma lenda supor que crise econômica aumenta o contencioso empresarial, salvo no que diz respeito à recuperação de crédito”, diz. O advogado é considerado “bom de briga” entre os seus pares. Ele já defendeu a família Klein, fundadora da Casas Bahia em uma disputa com o Grupo Pão de Açúcar (GPA) em 2012, e agora está em outra tarefa espinhosa: defende os primos do empresário Benjamin Steinbruch, presidente da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), reunidos na holding CFL.
As disputas societárias são mais demandadas em período de crise econômica?
É uma lenda. O que gera contencioso é a economia aquecida. O que fomenta a disputa societária é o negócio em si e a natureza humana. Em momento de recessão, há mais disputas relativas a créditos.
Os desentendimentos entre os herdeiros da família Steinbruch podem prejudicar os negócios?
Disputa societária é sempre nociva para todos os lados. O ideal é que não seja longa. No caso deles, o que aconteceu é que a relação entre os patriarcas (Mendel, pai de Benjamin, Ricardo e Elisabeth, e Eliezer, pai de Clarice, Fabio e Leo) funcionou muito bem. Depois que eles faleceram, a situação entre os primos se deteriorou. Os controladores (Benjamin e irmãos) estão usando o poder de controle para prejudicar os primos.
Nos últimos anos, tivemos casos emblemáticos, como a disputa entre os Odebrecht e Gradin e o litígio entre os acionistas da Usiminas. A arbitragem é o melhor caminho?
Discutir entre arbitragem ou Justiça é praticamente o mesmo que perguntar se você prefere um vinho branco ou tinto. Tudo depende. A arbitragem é muito superior ao judiciário se a prova é muito complexa ou se o caso em si é muito especializado. O árbitro sempre tem mais tempo de examinar a prova. Nos últimos anos, a maioria dos grandes contratos tem cláusula de arbitragem. Não é o caso do acordo de acionistas dos Steinbruch, que foi fechado em 1993. As discussões no judiciário também são bem eficazes.
O sr. acha que as incertezas eleitorais devem afetar as decisões empresariais?
Muito. Esta é a eleição mais imprevisível desde 1989. Então, vejo um cenário de incertezas sim. De um lado, o PT, que precisa “esquerdizar” o discurso, mas o que me preocupa mesmo é Jair Bolsonaro. Ele defende a tortura. É inconcebível.