Ministro anuncia reforço para polícias federais
Orçamento da pasta de Segurança será de R$ 2,7 bi; Planejamento, diz Jungmann, garantiu que não haveria contingenciamentos na área
Na primeira entrevista após tomar posse como ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann anunciou ontem uma série de medidas para a nova pasta. Entre elas, estão concursos públicos para contratar 500 agentes da Polícia Federal (PF) e 500 da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ainda neste ano e a construção de novos presídios no País, dentro de regras do Programa de Parcerias de Investimentos, pacote federal de concessões e privatizações. O orçamento da pasta será de R$ 2,7 bilhões.
Jungmann disse ainda que teve garantia do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, de que o contingenciamento dos recursos da pasta seria “zero”.
O ministro pregou ainda a “universalização dos direitos à segurança” e disse que pedirá apoio a todos os setores, a começar pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Até o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga foi convidado a mobilizar empresários no que Jungmann chamou de “cruzada de todos” contra o crime organizado.
“São ações emergenciais e que serão sequenciadas continuamente”, avisou ele, acrescentando que metas nacionais serão definidas nos próximos meses. “É humanamente impossível falar em metas nacionais com apenas 72 horas à frente do ministério.”
Entre as medidas, o governo promete um programa para “comprar” o tempo de folga de agentes da PRF. A ideia é ampliar em 2 mil o total de agentes patrulhando rodovias. Os postos de videomonitoramento da PRF serão ampliados dos atuais 30 para 330. Na PF, 20 delegados serão deslocados para o combate à corrupção, e o número de agentes na fronteira será duplicado, para 300.
Embora não tenha anunciado os recursos que serão destinados aos Estados para a segurança, o ministro declarou que o governo vai cobrar contrapartidas dos governadores. Uma delas será ampliar o número de policiais em atuação nas ruas, deixando de atuar em gabinetes ou funções administrativas. Os Estados poderão ter, no máximo, 2% de seu efetivo fora das ruas. Jungmann disse ainda que o governo estuda criar uma Força Nacional de Segurança permanente. Hoje, a Força Nacional funciona com agentes emprestados pelas polícias locais.
Ao rejeitar a possibilidade de intervenção federal em outros Estados, Jungmann, mencionou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e atribuiu a ele uma frase que comparava o impeachment ao lançamento de uma bomba atômica. “Eu me lembro de uma frase de anos atrás do presidente FHC, que dizia que impeachment é como bomba atômica: você tem, mas não usa”, disse. Na verdade, a frase do ex-presidente, dita em 2015, foi: “Impeachment é como bomba atômica, é para dissuadir, não para usar”.
Encontros. Além de reunião com governadores hoje, com a presença do presidente Michel Temer, para tratar de ações nos Estados, Jungmann afirmou que vai procurar também, na semana que vem, prefeitos de capitais para discutir a divisão de responsabilidade também dos municípios para o combate ao crime organizado. Segundo ele, “não se justifica a exclusão da responsabilidade dos municípios”. Lembrou, por exemplo, que hoje há pelo menos 90 mil guardas municipais no País.
Jungmann quer organizar um primeiro encontro dos ministros de Segurança de todos os países da América do Sul. “Temos de ter atuação conjunta.”
“Nós já usamos, pela primeira vez (o recurso da intervenção federal), mas é preciso muita moderação, muita, extrema.” Raul Jungmann
MINISTRO DA SEGURANÇA PÚBLICA