Imóveis de José Dirceu no valor de R$ 11 mi vão a leilão em abril
Em janeiro, juiz Sérgio Moro mandou alienar os bens do ex-ministro já confiscados na Operação Lava Jato
Quatro imóveis do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, no valor total de R$ 11.050.375, vão a leilão no dia 26 de abril. Segundo o edital, os bens serão vendidos “no estado em que se encontram, de forma individual” e os lances poderão ser ofertados pela internet. O juiz federal Sérgio Moro mandou alienar os imóveis para leilão em janeiro.
Na ocasião, o magistrado afirmou que “nenhum dos imóveis é utilizado atualmente como moradia” por Dirceu e que havia “inequívoco risco de esvaziamento do confisco”.
Serão leiloados o imóvel que abrigou a sede da JD Assessoria, empresa de consultoria do exministro, em São Paulo, no valor de R$ 6 milhões, um imóvel em nome da filha de Dirceu, também na capital paulista, avaliado em R$ 750.375, uma chácara em Vinhedo, no interior paulista, de R$ 1,8 milhão, e uma casa em Passa Quatro (MG) – cidade onde morava a mãe do petista –, de R$ 2,5 milhões.
O ex-ministro da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva foi preso em agosto de 2015 durante a Operação Pixuleco, 17.ª fase da Lava Jato, e ganhou liberdade em maio do ano passado, por decisão do Supremo Tribunal Federal.
Segundo o edital do leilão, caso não haja arrematação dos bens em abril, haverá uma segunda praça, no dia 4 de maio. No primeiro leilão, o valor mínimo de cada unidade será o da avaliação judicial. Caso haja um segundo, o valor mínimo para a venda “corresponderá a 80% do valor da avaliação judicial”.
Ainda de acordo com o edital, “não será de responsabilidade do arrematante o pagamento de débitos fiscais e tributários incidentes sobre o imóvel arrematado. Fica, todavia, responsável pelo pagamento dos débitos de outra natureza, tais como condomínio, fornecimento, energia elétrica e gás, cujos valores serão apurados”.
Em novembro do ano passado, a defesa de Dirceu informou que dois dos imóveis tinham dívidas de IPTU e condomínio em atraso. Afirmou ainda que o petista usaria a aposentadoria da Câmara dos Deputados – de R$ 10 mil – para quitar as dívidas “o quanto antes”.
Lava Jato. Dirceu foi condenado por Moro, em duas ações penais, a 32 anos e 1 mês de prisão – 20 anos e 10 meses em um processo e 11 anos e 3 meses em outro. Em setembro passado, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) julgou a primeira ação e elevou a pena de 20 anos e 10 meses para 30 anos, 9 meses e 10 dias por corrupção passiva, pertinência à organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Após a decisão da 2.ª instância, o ex-ministro entrou com embargos de declaração. O recurso foi negado em novembro. Novos embargos estão sob análise no tribunal.
“O leilão só comprova a absoluta falta de dinheiro de José Dirceu, bem diferente dos delatores que fizeram da delação um bom negócio”, afirmou o advogado de Dirceu, Roberto Podval.