Contas melhoram, mas dívida bruta volta a subir
Variação cambial e emissão de títulos pelo Tesouro explicam dívida, que vai a 74,5% do PIB; superávit de R$ 46,9 bilhões marca novo recorde
Janeiro terminou com o melhor resultado das contas públicas desde o início da série histórica iniciada em 2001. Dados do Banco Central mostram que a economia do setor público para pagar juros da dívida somou R$ 46,9 bilhões, valor mais que suficiente para quitar essa despesa no período. Mesmo assim, a dívida pública continuou crescendo. A variação do câmbio e a emissão de novos títulos pelo Tesouro Nacional explicam o aumento do endividamento. A dívida bruta bateu novo recorde, chegando ao equivalente a 74,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
Como ocorre todo início do ano, o caixa do governo terminou janeiro com sobra de dinheiro. Esse bom resultado é explicado pela maior arrecadação de impostos que têm vencimento concentrado no período e a nova ação de parcelamento de impostos, o Refis. Tudo isso ocorre em um momento de melhora da atividade, o que também ajuda a arrecadação.
Esse cenário explica o aumento de 28% na comparação com janeiro de 2017 no chamado superávit primário – significa que as receitas do governo federal, Estados, municípios e estatais com impostos e contribuições, superaram as despesas, com todo tipo de gasto, incluindo os da Previdência. Essa economia feita pelo setor público foi mais que suficiente para quitar toda a conta de juros do mês, que somou R$ 28,3 bilhões. Assim, janeiro terminou com R$ 18,6 bilhões no caixa. É o chamado superávit nominal.
Dívida. Apesar da sobra de dinheiro, a dívida pública voltou a subir. A dívida líquida do aumentou 0,2 ponto, para montante equivalente a 51,8% do PIB. Em dinheiro, isso equivale a R$ 3,4 trilhões.
O chefe do departamento de estatísticas do BC, Fernando Rocha, diz que fatores técnicos explicam o maior endividamento. O principal motivo foi a valorização de 4,4% do real na comparação com o dólar. Isso fez com que as reservas internacionais, que estão em moeda estrangeira, representassem menor valor quando convertidas para a moeda brasileira. A dívida líquida indica o endividamento público total descontando ativos do governo, como as reservas.
A dívida bruta – que não leva em conta as reservas – também subiu meio ponto, para 74,5% do PIB em janeiro. O novo patamar é recorde e representa R$ 4,9 trilhões.
Rocha explica que, na dívida bruta, o aumento foi determinado especialmente porque é considerado o pagamento de juros (que somou 0,5 ponto do PIB) nas operações compromissadas e também a emissão de novos títulos pelo Tesouro a investidores e ao próprio BC que usa os papéis para atuar no mercado. Essas emissões representaram 0,4 ponto na dívida.
Em relatório, o economistachefe para América Latina do Goldman Sachs, Alberto Ramos, reconhece que a dívida pública pode cair nos próximos meses com a devolução de recursos do BNDES ao Tesouro, mas a tendência de médio prazo continua sendo de piora da dívida .