A realidade e os mitos das contas externas

Apesar das dificuldades na aprovação das reformas fiscais impopulares, como a da Previdência, o País entrou em uma recuperação cíclica que, na minha interpretação, é a consequência da execução competente da política monetária e do sucesso na aprovação de algumas reformas, como o teto de gastos e a trabalhista.

Entretanto, discordo da interpretação de que o segredo da continuidade da recuperação está nos elevados superávits comerciais, que em 2017 atingiram US$ 67 bilhões. Em parte, apenas, isto se deve a um crescimento das exportações, induzido pela aceleração do crescimento mundial e pelo bom comportamento dos preços de commodities. O grosso daquela elevação se deve ao desabamento das importações, que caíram perto de 40% entre o pico, no biênio 2013/14, e o vale, no biênio 2016/17.

Por que as importações desabaram? Há muito que venho chamando a atenção para a extrema dependência, no Brasil, dos investimentos em capital fixo com relação às importações totais, e não apenas às importações de máquinas e equipamentos. Quem tiver dúvidas é convidado a comparar as séries de importações e da formação bruta de capital fixo publicadas nas contas nacionais, e descobrirá que ambas caminham muito próximas. Com o auxílio de técnicas econométricas simples descobrirá, também, que os movimentos da formação bruta de capital fixo precedem no tempo os movimentos das importações.

A primeira conclusão é que, a menos que os efeitos ocorressem antes das causas, o desabamento das importações é uma consequência da forte queda da formação bruta de capital fixo. A segunda é que os elevados superávits comerciais são uma manifestação da doença que nos levou a uma profunda recessão, seguida de uma recuperação que é firme, mas ainda é lenta.

Quando o ciclo de reformas tiver levado à queda de riscos e à sustentação da taxa real de juros em níveis baixos, assistiremos a uma recuperação da formação bruta de capital fixo e a um aumento de importações, com menores superávits ou mesmo déficits na balança comercial, e o aumento dos déficits nas contas correntes. Porém, tal comportamento não é reflexo de uma doença, e sim uma manifestação da saúde da economia, que voltou a crescer. Ao contrário de países nos quais as poupanças domésticas excedem os investimentos, gerando superávits nas contas correntes (como na China), tornando-se exportadores de capitais, o crescimento brasileiro ocorre ao lado de déficits que o obrigam a ser um importador de capitais.

Neste ponto vale a pena uma incursão no campo do balanço de pagamentos. Contrariando um comportamento que se manteve desde o início do regime de metas de inflação até o início de 2012, nestes últimos anos o Banco Central saiu totalmente do mercado à vista de câmbio, restringindo suas intervenções apenas ao mercado futuro. Tal procedimento também interfere com a taxa cambial, mas ao sair do mercado à vista gera uma situação na qual o balanço de pagamentos tem, forçosamente, que oscilar em torno do equilíbrio.

Quem duvidar desta proposição é convidado a tomar os dados publicados pelo Banco Central e comparar duas séries: os saldos nas contas correntes e os saldos nas contas financeira e de capitais (que incluem os investimentos diretos e os investimentos em carteira). Ficará evidente que as saídas líquidas (os déficits nas contas correntes) são quase que integralmente compensados pelas entradas líquidas (os superávits nas contas financeira e de capital), com o balanço de pagamentos gravitando em torno do equilíbrio.

Se no futuro uma escalada nos investimentos em capital fixo levar a um forte aumento no déficit nas contas correntes, ocorrendo ao lado de uma baixa entrada de capitais, o real tenderá a se depreciar, ocorrendo o inverso se os ingressos de capitais superarem o déficit nas contas correntes. O argumento que nunca foi entendido pelos proponentes dos controles de capitais é que são estes ingressos que permitem financiar déficits elevados nas contas correntes, sem os quais a taxa de investimentos não poderia se elevar, acelerando o crescimento.

É pena que ideias erradas continuem sendo debatidas como se fossem verdades.

É pena que ideias erradas continuem sendo debatidas como se fossem verdades