Justiça suspende direitos dos maiores acionistas da Oi
Em função da disputa na tele, juiz indicou ainda que empresa e sócios instaurem procedimento de mediação
O Juiz da 7.ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Fernando Cesar Viana, suspendeu ontem os direitos dos acionistas da Oi que convocaram em fevereiro uma Assembleia Geral Extraordinária para rever os principais pontos do plano de recuperação judicial da companhia, que havia sido aprovado em dezembro pelos credores. A assembleia foi convocada pela Pharol, antiga Portugal Telecom e principal controladora da Oi, e o fundo Société Mondiale, ligado ao empresário Nelson Tanure.
A decisão, que também afasta os membros do conselho de administração indicados por esses acionistas, acata um parecer do Ministério Público.
De acordo com o documento, o juiz intimou ainda os atuais diretores, o presidente da Oi e os acionistas a se manifestarem quanto ao interesse na instauração de um procedimento de mediação.
“Por conta da decisão, os acionistas Bratel (veículo investimento da Pharol ), Société Mondiale, Petrorio e Aurélio Valporto, entre outros, têm seus direitos suspensos e, consequentemente, os membros do conselho de administração por eles eleitos/indicados, Luis Maria Viana Palha da Silva, Pedro Zañartu Gubert Morais Leitão e Helio Calixto da Costa, são afastados dos seus cargos”, afirmou a Oi em nota ao mercado.
Disputa. O plano de recuperação aprovado em dezembro dava aos credores da Oi uma parcela significativa do patrimônio da operadora. O juiz da 7.ª Vara Federal do Rio de Janeiro homologou o plano, apesar da oposição os principais acionistas. Em seguida, por meio da convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária, os sócios descontentes aprovaram a anulação do plano.
A suspensão do direito dos acionistas ocorre um dia após a Pharol conseguir na Câmara de Arbitragem da B3, bolsa paulista, decisão favorável que impede o processo de capitalização da Oi. O aumento de capital é uma das etapas fundamentais para permitir o saneamento das dívidas da Oi. É nesse processo que os credores vão transformar suas dívidas em ações, diluindo as participações de Pharol e Société Mondiale.