Projeto prevê prisão para quem divulgar fake news
Está em tramitação no Congresso um conjunto de projetos para tipificar quem cria ou dissemina notícias falsas na internet. Das 12 propostas que tramitam na Câmara e no Senado, dez chegaram ao longo de 2017 e 2018. A maioria qualifica como crime a divulgação das fake news. Em uma delas, o deputado Francisco Floriano (DEM-RJ) vai além e propõe reclusão de dois a seis anos, além de multa, para quem “divulgar fatos inverídicos sobre partidos ou candidatos”. A punição é maior que a de homicídio culposo, que prevê detenção de um a três anos.
» No controle. Em seu projeto, Floriano agrava a pena para quatro a oito anos de reclusão se o conteúdo falso for divulgado em “imprensa, rádio ou televisão”.
» Conselheiro. Na última terça, dois dias antes de se lançar pré-candidato ao Planalto, Rodrigo Maia (DEMRJ) fez um bate-volta a São Paulo para discutir “a economia do País” com o exministro Delfim Netto. O encontro não foi registrado na agenda oficial de Maia.
» Na mira. O ex-ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento foi alvo da 49.ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada ontem, e teve a casa e o escritório vasculhados pela PF. A Justiça também bloqueou R$ 4,4 milhões das contas dele.
» Reação. A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) decidiu processar os responsáveis pelos xingamentos que recebeu pelas redes sociais na época em que aguardava decisão da Justiça para tomar posse no Trabalho.
» Na gaveta. Cristiane Brasil guardou cópias das mensagens ofensivas e espera que a Polícia Federal identifique os autores.
» No forno. O Ministério do Planejamento deve encaminhar ao presidente Michel Temer, para publicação na segunda-feira, uma medida provisória que remaneja R$ 190 milhões ao Ministério da Defesa para ajudar nos planos emergenciais com venezuelanos.
» Fronteira fechada? O pacote de bondade veio depois que o ministro de Direitos Humanos, Gustavo Rocha, visitou Pacaraima. Estranhamente, nenhum venezuelano chegou à fronteira quando a comitiva do governo estava por lá.
» No limite. Oito deputados do DEM informaram ao partido que vão esperar até junho para saber se continuam com a candidatura de Rodrigo Maia ao Planalto ou aderem à campanha de Jair Bolsonaro.
» Joga contra. No grupo de democratas fiéis a Bolsonaro estão Luiz Mandetta (MS), Alberto Fraga (DF) e Onyx Lorenzoni (RS).
» Audacioso. Este último vai além. Lorenzoni quer propor uma aliança entre o DEM e o PSL. Sugere que Maia seja lançado como vice de Bolsonaro.
» Por outro lado... Resolução do Partido Novo proíbe pré-candidatos da legenda de apoiar movimentos políticos sem autorização do comando nacional sob pena de expulsão. Também será considerado infidelidade partidária quando um membro da sigla apoiar candidato de outra legenda.
» Do limão. Ao lançar um sistema de logística para o agronegócio, o ministro Blairo Maggi agradeceu aos movimentos sociais, que vandalizaram o ministério no ano passado. “Queimaram tudo e aí apareceu verba para fazer a reforma deste auditório”, brincou.