Ana Carla Abrão

Se não alterarmos o modelo de funcionamento da máquina pública, continuaremos perpetuando a desigualdade.

OBrasil é um dos países mais desiguais do mundo. Em números de 2016, o rendimento médio mensal da metade mais pobre da população era de R$ 747. Isso significa apenas 2,77% do rendimento médio do 1% mais rico da população. Ou seja, quem ganha R$ 27 mil ou mais por mês está entre o 1% mais rico da população brasileira.

Esse dado chocante – mas real – não pode ser ignorado quando se discute a qualidade dos serviços públicos no Brasil. Afinal, há de se lembrar que educação, saúde e segurança são serviços públicos essenciais e são eles que, uma vez providos com qualidade e, se direcionados aos mais pobres, atuam para reduzir nossas desigualdades e gerar oportunidades iguais para a parcela da população que só tem no Estado a chance de progredir.

É com educação pública de qualidade que crianças nascidas em famílias pobres passam a contar com a possibilidade de, no futuro, terem uma renda superior à dos seus pais. Somente a oferta adequada de saúde pública permite que gestantes das classes mais baixas possam gerar e criar bebês saudáveis que terão condições de aprender mais e de se desenvolver.

Da mesma forma, é a oferta de boas creches públicas – e em número adequado – que permite que mulheres sem apoio entrem e se mantenham no mercado de trabalho e que recebam salários equivalentes aos dos seus pares homens. Só um bom atendimento gratuito de saúde permite que adultos de baixa renda se mantenham saudáveis e produtivos e tenham uma velhice decente.

Indo um pouco além, é a eficiência dos gastos públicos em educação e em segurança que evita que nossos jovens pobres sejam cooptados pelo crime ou percam sua vida na violência urbana. É ainda uma gestão eficiente e uma máquina pública voltada para o cidadão que garantem que políticas sociais tenham os impactos desejados e que investimentos sejam bem planejados e cheguem a bom termo, fomentando o desenvolvimento econômico e social e culminando em uma sociedade mais justa.

Esse é o avesso do que observamos hoje no Brasil. Nossos índices de qualidade de educação estão entre os mais baixos do mundo e nosso atendimento público de saúde dispensa adjetivos. Na segurança pública, a criminalidade crescente, a situação dos presídios e a ascensão do crime organizado bastam para apresentar o cenário. Por outro lado, se olharmos a evolução dos gastos correntes e os resultados que colhemos de volumes cada vez menores de investimento público, a conclusão não é outra senão a de que estamos fazendo algo muito errado e que o modelo precisa ser revisto.

Para não reinventar a roda, vale olhar o exemplo do Reino Unido. David Cameron, ex-primeiro ministro britânico que ficou marcado pelo malfadado referendo sobre o Brexit, foi também responsável pelo mais bemsucedido ajuste fiscal do pós crise de 2008. Mas é a reforma do serviço público – face menos conhecida do ajuste inglês – que merece destaque, principalmente pelo seu ponto de partida. Em mensagem enviada ao Parlamento para apresentar a reforma, Cameron ressaltou que a motivação para uma completa revisão no funcionamento da máquina pública era a de buscar justiça social. Ele começa falando da necessidade de criar oportunidades iguais para todos e avança na defesa de um Estado que atenda bem a quem mais precisa dele, única forma de gerar justiça e união.

Não somos a Inglaterra, um país que teve grandes líderes e em particular teve Margareth Thatcher, uma líder excepcional. Mas aqui, muito mais do que lá, a criação de um ambiente mais igualitário na partida é fundamental. Se não alterarmos o atual modelo de funcionamento da nossa máquina pública, isso não será possível. Continuaremos perpetuando a desigualdade e reforçando a condição de pobreza dos que já são pobres.

Temos, nós mais do que eles, de redefinir as prioridades e garantir que o resultado da provisão de serviços públicos – e portanto dos gastos com a máquina – seja o avesso do que é hoje: a geração de oportunidades iguais como um instrumento de redução da nossa enorme desigualdade.

Estamos fazendo algo muito errado e o modelo precisa ser revisto