Juíza proíbe Doria de fazer gesto de ‘Acelera’ naTV e nas redes sociais
Postagens com o slogan devem ser removidas em 30 dias; prefeito diz não ter usado expressão em publicidade oficial
A Justiça de São Paulo proibiu ontem o prefeito João Doria (PSDB) de usar o slogan e o símbolo “Acelera SP” em qualquer meio de divulgação, incluindo seus perfis pessoais no Facebook e no Twitter. A multa estipulada é de R$ 50 mil para cada ato que descumpra a decisão, concedida em caráter liminar. Cabe recurso do prefeito.
Em sua decisão, a juíza Cynthia Thomé, da 6.ª Vara de Fazenda Pública, também determina que Doria retire do ar no prazo de 30 dias todas as publicações, incluindo vídeos e memes, em que aparecem o slogan “Acelera SP” ou seu símbolo “>>”, feito com os dedos pelo prefeito. A medida vale para as divulgações relacionadas a atos de gestão do município.
O slogan foi criado por Doria durante as eleições de 2016 e ainda é usado pelo prefeito em vídeos publicados em seus perfis pessoais nas redes sociais logo após eventos oficiais dentro e fora da Prefeitura. A liminar acolhe parcialmente pedido feito pelo Ministério Público Estadual (MPE) em ação de improbidade administrativa que acusou o prefeito de fazer “promoção pessoal”.
Segundo a juíza, Doria “divulga programas da Prefeitura do Município de São Paulo e vincula sua imagem em todos eles não como prefeito mas como João Doria político, sem qualquer menção aos símbolos oficiais do Município de São Paulo”, como determina a lei.
Em nota, a assessoria de Doria afirma que vai recorrer da decisão e que “jamais utilizou publicidade oficial que contenha a expressão Acelera São Paulo ou qualquer símbolo que promova o prefeito”. Segundo a nota, a decisão “interfere no comportamento da pessoa do prefeito e nas publicações de seus perfis pessoais nas redes sociais” e “resulta num atentado à liberdade de expressão e merece providências judiciais”.