A melhora das expectativas do quadro fiscal

A situação fiscal do País continua a ser muito delicada e isso não mudará até que sejam votadas reformas estruturais, como a da Previdência, mas as expectativas para 2018 e 2019 parecem ser um pouco melhores. É o que mostra a publicação mensal Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda, que reflete as opiniões de consultores econômicos ouvidos pelo governo federal. O déficit primário deste ano, por exemplo, poderá atingir o máximo de R$ 159 bilhões, mas o Prisma Fiscal estima que o desequilíbrio se limitará a R$ 129,1 bilhões, R$ 30 bilhões abaixo do teto.

A projeção para o déficit decorre de expectativas melhores tanto para a arrecadação das receitas federais e para a receita líquida do governo central como para as despesas da União. Entre fevereiro e março, o acréscimo previsto na receita líquida é de quase R$ 4 bilhões, para um total de R$ 1,224 trilhão. A despesa total, pelo mesmo critério de comparação, deverá cair quase R$ 4 bilhões, para R$ 1,360 trilhão.

Como resultado, a previsão de dívida bruta do governo geral caiu de 75,5% do Produto Interno Bruto (PIB) prevista em fevereiro para 75% do PIB calculada em março. As estimativas decorrem de fatos concretos, como a recuperação da arrecadação observada até janeiro pela Receita Federal e as expectativas dos agentes econômicos de que o ritmo da atividade continuará em aceleração.

As projeções de curto prazo relativas à despesa e ao resultado primário do governo central mostram um cenário ainda melhor a partir de maio, estendendo as tendências positivas para o segundo semestre.

As estimativas para 2019 são igualmente melhores, tanto do ponto de vista da arrecadação e da receita líquida do governo como da dívida bruta e do resultado primário. Em fevereiro, os agentes econômicos previam que o déficit primário de 2019 seria de R$ 119 bilhões, valor que caiu para R$ 111,9 bilhões na estimativa deste mês.

Não se deve imaginar que a recuperação das contas fiscais seja expressiva a ponto de levar as agências de classificação de risco a elevar as notas brasileiras. Tampouco se deve ignorar os riscos que dominam o cenário político e as eleições.

Mas parece evidente que a política fiscal do governo Temer está alcançando resultados concretos, que já são constatados nas pesquisas do Ministério da Fazenda.