R$ 1 bi para a intervenção

Liberação deve ocorrer até o fim da semana, via medida provisória; parte será para ações das Forças Armadas

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse ontem que o governo federal vai liberar, via medida provisória, pelo menos R$ 1 bilhão para execução das ações da intervenção federal no Rio.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou ontem que o governo federal vai publicar uma medida provisória para abrir crédito extraordinário para a área da segurança pública do Rio. Ele não especificou o valor total que será destinado, mas informou que a cifra deve ultrapassar R$ 1 bilhão. O aporte financeiro federal para execução das ações da intervenção no Estado já era cobrado e deverá chegar mais de um mês após o decreto, de em 16 de fevereiro.

Oliveira esteve no Palácio da Alvorada, onde participou de reunião com o presidente Michel Temer e outros cinco ministros. Também estiveram no encontro os ministros da Segurança Pública, Raul Jungmann, da Justiça, Torquato Jardim, da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, da Casa Civil, Eliseu Padilha e do Gabinete da Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen.

Segundo o ministro do Planejamento, o governo terá de definir de quais pastas deve remanejar o dinheiro para a segurança. “Temos uma semana para finalizar a identificação das fontes de recursos e enviar para o Congresso”, afirmou.

Temer determinou que a definição seja feita até a próxima sexta. Oliveira disse que parte da verba pode ser enviada para o Estado do Rio e o restante para forças federais, principalmente para executar ações das Forças Armadas.

Além da medida provisória, o governo pretende enviar para o Congresso um projeto de lei para reforçar o orçamento do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, criado em 26 de fevereiro. O ministério, comandado por Jungmann, receberá um crédito especial. Líder do governo na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) esteve na reunião ontem porque o Planalto quer agilidade na votação das propostas.

Em agenda no Rio na semana passada, Jungmann já havia dito que esperava mais recursos. O ministro afirmou, em encontro com parlamentares, que a intervenção “contará com dinheiro novo”. “Não se sabe quanto. Para trazer verba para essa área tem que tirar de alguma, não tem mistério. Mas essa difícil tarefa não me cabe. Me cabe pedir o recurso.”

Recursos. Diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o sociólogo Renato Sérgio de Lima disse que gastos da intervenção deveriam estar atrelados a um planejamento transparente para as ações na área da segurança. “A intervenção não atendeu a uma lógica de planejamento, como era de se esperar de uma medida dessa

envergadura. Assim, o desafio da implementação é gigantesco e a aplicação de recursos, como o R$ 1 bilhão anunciado, deveria responder a prioridades listadas pelos interventores”, afirmou ele.

“Esse dinheiro pode parecer