Segurança do Rio tem déficit de R$ 3,1 bi
Temer prevê liberar até R$ 1 bilhão para o Estado; governo quer realocar mais verba
O interventor na segurança do Rio, general Walter Braga Netto, disse ontem a deputados que a área tem déficit de R$ 3,1 bilhões. Desse total, R$ 600 milhões seriam necessários somente para quitar dívidas já existentes e R$ 1 bilhão para despesa com pessoal. O governo federal, no entanto, prevê liberar R$ 1 bilhão para as ações.
A segurança no Rio tem um déficit de R$ 3,1 bilhões. A quantia foi informada ontem pelo interventor na área, general Walter Braga Netto, a parlamentares. Para cobrir parte desse rombo, o governo federal prevê liberar para o Estado cerca de R$ 1 bilhão para ser usado no setor.
O balanço fiscal na segurança foi repassado a 24 membros da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a ação federal no Rio. Segundo o Gabinete da Intervenção, R$ 1 bilhão do déficit é referente a despesas com pessoal. Do restante, R$ 600 milhões são para quitar dívidas já existentes e R$ 1,5 bilhão, para custeio e investimentos até o fim deste ano.
Apenas o passivo na área de pessoal na Polícia Militar está em torno de R$ 700 milhões, segundo o deputado Hugo Leal (PSB-RJ), coordenador da comissão. No Rio, policiais têm reclamado de atrasos no pagamento de salários, além de precariedade na estrutura, como armas e viaturas obsoletas.
O financiamento para a intervenção é uma das principais cobranças sobre o presidente Michel Temer. Ontem à tarde, Temer chegou a falar na liberação de verba para o Rio entre R$ 600 milhões e R$ 800 milhões. À noite, entretanto, a Secretaria de Comunicação da Presidência informou que esse montante seria de aproximadamente R$ 1 bilhão.
O repasse extra será feito via medida provisória (MP), que deve ser editada nesta semana. A origem desse dinheiro ainda está sendo definida pela área técnica. Como a liberação será por meio de crédito extraordinário, não precisa seguir as regras do teto de gasto. O mecanismo do crédito extraordinário, no entanto, precisa ser bem fundamentado para evitar questionamentos futuros.
Mais verba. Segundo Temer, haverá aporte de R$ 3 bilhões para o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, criado no mês passado. A ideia era contar com a aprovação da reoneração da folha das empresas pelo Congresso, mas o plano não foi à frente diante da resistência que esse projeto enfrenta no Congresso.
Por isso, a equipe econômica procura espaço no Orçamento para cancelar despesas e repassar recursos para a nova pasta. O governo precisa definir a fonte de financiamento rapidamente porque terá de enviar no próximo dia 22 o relatório bimestral de avaliação de despesas e receitas. Gastos adicionais precisam constar no documento, se o governo quiser ter respaldo dos analistas fiscais./