Arrecadação de fevereiro é a maior desde 2014
Arrecadação federal no mês passado cresceu 10,67% e, segundo técnicos da Receita Federal, ano pode fechar com aumento real de 4%
A recuperação da atividade econômica deve garantir um incremento de 3% a 4% acima da inflação na arrecadação de tributos este ano, segundo projeções da Receita Federal. A avaliação leva em conta o ritmo do ingresso de receitas no primeiro bimestre deste ano, que foi o melhor desde 2014. Só em fevereiro, a arrecadação federal somou R$ 105,122 bilhões, uma alta real de 10,67% em relação a igual mês de 2017.
O compasso do aumento mensal na arrecadação deve arrefecer no segundo semestre por uma questão de base de comparação: as receitas do governo federal já demonstravam melhora no fim do ano passado, por isso a alta tende a ser menos veloz, afetando o resultado final de 2018. Mesmo assim, a avaliação dos técnicos da Receita é de que o cenário é melhor do que no ano passado.
“Os números vermelhos desapareceram desse relatório”, brincou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias.
A arrecadação tem sido ajudada por fatores não recorrentes, como o parcelamento de débitos tributários, o Refis, e eventos atípicos como o in- gresso de R$ 1,4 bilhão em tributos recolhidos sobre operações com ativos de empresas. Mesmo descontando esses fatores, o aumento registrado foi de 7,36% ante fevereiro do ano passado. Segundo Malaquias, esse é um indício de que a recuperação caminha a passos firmes.
“O comportamento da atividade econômica não é homogêneo, algumas atividades se recuperam de forma diferente. A recuperação vai bem na produção de bens e serviços, mas é um pouco mais lenta na recomposição da massa salarial, que começa com os empregos informais. À medida que recuperação da economia ganhe mais musculatura, os empregos formais voltarão”, afirmou. Apesar de os setores seguirem em ritmos distintos, o que há hoje é uma série de “fatores convergentes” que dão suporte à recuperação mais sólida da arrecadação, disse.
Um dos principais termômetros da atividade industrial, o Imposto sobre Importação te- ve uma arrecadação 33,68% maior que em fevereiro do ano passado. As receitas com PIS/Cofins cresceram outros 17,91% no mesmo período. Do lado dos trabalhadores, aumentou tanto a arrecadação de Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os salários quanto das contribuições previdenciárias.
A rendadas empresas também está aumentando, eaprincip ale vidênciaéa maior arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Con- tribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), com alta de 16%.
Os técnicos da Receita, porém, evitaram comentar se a recuperação na arrecadação vai dar munição aos parlamentares para barrar a votação da proposta que acaba com a desoneração da folha de pagamento de empresas de 50 setores. Com a demora na aprovação, o governo já abriu mão de R$ 1,8 bilhão no primeiro bimestre de 2018 com esse benefício. O relator da medida, deputado Orlando Silva (PcdoB-SP), já adiantou que vai reduzir o alcance da reoneração, o que vai diminuir a economia esperada pelo governo.
Solução. O economista Luiz Castelli, da GO Associados, acredita que a arrecadação tende a ganhar vigor coma retoma dada economia e inclusive ajudará o governo a cumprir com folga a meta fiscal deste ano, que permite déficit de até R$ 159 bilhões. No entanto, advertiu que o ingresso maior de receitas não será a solução para todos os problemas fiscais. O principal problema enfrentadope la área e co nômicaéo cumprimento da chamada “regra de ouro” do Orçamento, que impede a emissão de títulos da dívida par apagardes pesas correntes.
“O comportamento da atividade econômica não é homogêneo, porque algumas atividades se recuperam de forma diferente. A recuperação vai bem na produção de bens e serviços.” Claudemir Malaquias CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL