‘Estou sendo crucificado’
Marco Aurélio Mello, que saiu da sessão do STF que decidia sobre habeas corpus de Lula, afirma que Corte sofre ‘patrulhamento sem igual’
O ministro do Supremo Marco Aurélio Mello afirmou ontem que a Corte está sofrendo um “patrulhamento sem igual” pelas decisões que toma e disse que a sociedade não pode presumir que “todos sejam salafrários”.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou ontem que a Corte está sofrendo um “patrulhamento sem igual” pelas decisões que toma e disse que a sociedade não pode presumir “que todos sejam salafrários”. Mello, durante evento na Ordem dos Advogados do Brasil no Rio, disse que está sendo “crucificado” por ter saído da sessão do Supremo que decidia o futuro do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Estou sendo crucificado como culpado pelo adiamento do julgamento do habeas corpus do presidente Lula, porque sou um cumpridor de compromissos”, disse o ministro. “Vi hoje nos jornais que estou sendo apontado como culpado, por honrar um compromisso que assumi com muita anterioridade, apontado como o causador do adiamento do processo contra o ex-presidente Lula, como se fosse para ontem o julgamento. O Supremo não tem apenas um processo, tem milhares”.
Segundo o ministro, seu voo para o Rio de Janeiro estava marcado para as 19h40 e ele já havia feito o check-in – Mello chegou a mostrar uma folha durante o julgamento, para provar o que dizia – quando foi colocado em votação o pedido de adiamento da sessão. A proposta acabou aprovada.
Ele se queixou de manifestações que tem recebido e declarou que pediu para excluir duas contas de e-mail e para trocar números de seus telefones, tal era a quantidade de mensagens que lhe foram endereçadas. “O patrulhamento é muito grande. A sociedade tem que pensar que existem homens de bem.”
Sinal. O ministro Marco Aurélio Mello afirmou ao Estado que o julgamento final do pedido de liberdade de Lula sinaliza- rá como os integrantes do colegiado irão votar nas ações que discutem a prisão após condenação em segunda instância, caso voltem ao plenário.
“No julgamento poderá haver indicativo das ADCs ( ações declaratórias de constitucionalidade que tratam de forma geral do tema). Não faz sentido ministros votarem de uma maneira durante julgamento de habeas corpus no plenário e de outra forma na votação das ações”, disse o ministro.
Para Marco Aurélio, o colegiado é um lugar de “liberdade plena”, onde nenhum ministro está atrelado a algum precedente da Corte. Neste caso, o precedente seria o julgamento de outubro de 2016, no qual o STF firmou a jurisprudência que permite a execução antecipada da pena.
A discussão volta os olhos pa- ra a ministra Rosa Weber, considerada uma incógnita na análise de mérito do pedido de Lula. A ministra, em 2016, se posicionou pela prisão somente após o trânsito em julgado, mas tem respeitado a jurisprudência em decisões monocráticas e na Primeira Turma, que integra junto dos ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.
Assim como Marco Aurélio, especialistas ouvidos pelo Estado sinalizam que a ministra, por estar no plenário, decidirá por seguir a sua posição pessoal, concedendo o pedido a Lula. O ex-presidente busca evitar a prisão até o esgotamento de todos os recursos no processo em que foi condenado a 12 anos e 1 mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
“Sem dúvida devem prevalecer no plenário seus próprios posicionamentos ( dos ministros). O plenário é o local adequado para voltar a rediscussão da matéria”, afirmou Marco Aurélio, que é relator das ações que tratam da execução antecipada de pena.