Recuperação das vias públicas
Oprograma Asfalto Novo, que entra em sua segunda fase, está longe de constituir uma solução para o estado lastimável das vias públicas da capital, apesar do alarido feito pelo prefeito João Doria em torno dele, explicável pela necessidade de mostrar serviço em seu esforço para fazer voos políticos mais altos. Mas não se pode negar que, apesar dessa limitação, o programa constitui um primeiro passo importante na direção correta, além de outra vantagem – sua execução num tempo relativamente curto, com respeito ao cronograma traçado.
Na primeira fase, iniciada em novembro do ano passado, foram recapeados 257 km em 76 vias, ao custo de R$ 350 milhões. Foram beneficiadas vias distribuídas por três regiões, como, por exemplo, a Rua dos Pinheiros, na zona oeste, a Avenida Braz Leme, na zona norte, e as Avenidas Flamingo, Egídio Martins e Aricanduva, na zona leste. Na segunda fase, que tem prazo para conclusão previsto para 30 de junho, receberão asfalto novo 147 km em 60 vias, distribuídas por todas as Prefeituras Regionais – entre elas a Marginal do Tietê e as Avenidas Prof. Luiz Inácio de Anhaia Mello e do Estado –, com investimento de mais R$ 200 milhões.
A principal fonte dos R$ 550 milhões que estão sendo utilizados no programa, que per- mitirá recapear mais de 400 km de vias, foi o dinheiro arrecadado com multas de trânsito, o que constitui uma novidade. Daí vieram nada menos do que R$ 310 milhões. É discutível a conveniência do uso desses recursos para recapeamento de ruas e avenidas, embora haja sem dúvida uma ligação entre o estado de conservação dessas vias e a segurança do trânsito.
Além disso, seus defensores podem alegar que essa destinação é muito mais apropriada do que jogar tais recursos no caixa comum da Prefeitura, como se fez durante muito tempo, onde eles podiam ser usados para qualquer fim. Esse emprego também não sofreu restrições de ordem legal. É de esperar, porém, que sejam reservados recursos suficientes das multas para uma de suas principais destinações, definida claramente pelo Código de Trânsito Brasileiro – as campanhas de educação e esclarecimento dos motoristas, que têm relação direta com a segurança do trânsito.
Esse programa é apenas um primeiro passo, porque o desleixo com a conservação das vias públicas da capital vem de longe. Tanto a medida de emergência das operações tapa-buraco como o recapeamento têm deixado muito a desejar nos últimos anos. Esse foi um dos pontos mais fracos da fraca administração de Fernando Haddad. Sua intervenção mais importante nesse setor só ocorreu por força da Copa do Mun- do em 2014, quando algumas vias importantes foram recapeadas, como as Avenidas Rebouças e Paulista e as Marginais do Tietê e do Pinheiros. Afora isso, prevaleceu o paliativo do tapa-buraco.
A Avenida do Estado – para citar apenas um exemplo –, que está sendo recuperada agora, não recebe asfalto novo desde 2012. Não admira que as vias públicas da maior e mais rica cidade do País estejam em estado lastimável: ou esburacadas ou tão mal consertadas que trafegar por elas – salvo algumas exceções – é sempre um risco. Ou de acidentes ou de avaria mecânica nos veículos.
A recuperação das ruas e avenidas da capital exige, por isso, um trabalho de longo prazo. A continuidade do programa Asfalto Novo, com novas etapas, é essencial. Em sua forma atual, vai garantir um avanço importante, porque rompe com o desleixo na conservação das vias públicas, mas fica muito aquém das necessidades, com seus pouco mais de 400 quilômetros de vias recapeadas.
Basta lembrar que São Paulo tem cerca de 17 mil km de vias públicas. Mesmo levando em conta, para efeito de comparação, que nem todas elas são asfaltadas, esse número basta para dar uma ideia do tamanho que o problema adquiriu nos últimos anos por causa da pouca atenção – quando não o desleixo puro e simples – de vários prefeitos.