Palocci quer análise de recurso na 2ª Turma
Em desdobramento imediato do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal, anteontem, a defesa do ex-ministro Antonio Palocci requereu ontem ao ministro da Corte Edson Fachin que retire o pedido de liberdade do ex-ministro do plenário e o paute na Segunda Turma do tribunal. Alvo da Operação Lava Jato, Palocci está preso há cerca de um ano e meio.
A defesa sustenta que o motivo alegado por Fachin para enviar o caso ao plenário – divergências entre as duas turmas da Corte – é questão superada na sessão de anteontem do Supremo relativa ao caso de Lula. Por 7 votos a 4, o plenário considerou que podem ser julgados habeas corpus independentemente de detalhes processuais que vinham motivando a negação dos pedidos. Para a defesa, o cabimento do habeas de Lula deve ser estendido ao de Palocci.
No caso do ex-ministro petista, Fachin enviou o pedido da defesa ao plenário em maio do ano passado sob alegação de que havia divergências entre a Primeira e a Segunda Turma sobre o reconhecimento de habeas corpus. Para a defesa, após o julgamento do pedido de Lula, esse impasse acabou.
“A divergência en- tre as Turmas do STF acaba de ser pacificada pelo plenário. Como consequência, o motivo que fundamentou a afetação do habeas corpus de Antonio Palocci a o plenário encontra-se superado”, afirmou a defesa. Os advogados de Palocci também informaram a desistência do pedido para que o habeas corpus do ex-ministro fosse julgado em 4 de abril.