A boa informação traz transparência
Ahistória se repete. Ano de eleições vem sempre com uma discussão acalorada sobre o preço da gasolina e do gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha. Quase todos os candidatos vão afirmar que a gasolina está cara e o preço do gás de cozinha está prejudicando as camadas de renda mais baixa. Segundo, tentam achar os culpados para explicar os preços elevados e a sociedade fica sem a verdadeira informação porque o assunto é politizado e os órgãos de governo acabam quase sempre confundindo transparência com controle de preços. Porém, ninguém mostra como são formados e por que existem oscilações nos preços da gasolina e do GLP. Ou seja, cria-se toda uma narrativa política e populista que tenta controlar as margens de refino, distribuição e revenda sem esclarecer que esses produtos enquanto commodities têm um comportamento parecido, por exemplo, com o trigo, o açúcar e o café. Tão simples como isso.
No passado a Petrobrás absorvia tudo, tinha prejuízo quando o petróleo estava caro e ganhava uma margem alta quando o preço do barril caía. Na prática, a política de preços tentava revogar a lei da oferta e da demanda e quem pagava a conta era a Petrobrás, os seus acionistas, o etanol e, no final do dia, toda a sociedade. Agora o cenário mudou e com as revelações da Lava Jato associadas às barbeiragens que deixaram a Petrobrás com a maior dívida de empresas de petróleo do mundo, o governo de forma correta resolveu respeitar a lei e dar liberdade e autonomia para a empresa fixar os preços dos seus produtos nas refinarias. O problema é que demos azar que nesse momento de adotar a política de preços correta o barril do petróleo foi de US$ 40 para quase US$ 70 e a União e os Estados atravessando a pior crise fiscal da história do País aumentaram a carga fiscal que incide sobre o preço final dos combustíveis.
No caso da gasolina, diesel e etanol, no primeiro semestre de 2017 o governo federal aumentou o valor do PIS/Cofins, gerando uma arrecadação de R$ 10,5 bilhões ao ano. Este aumento impactou, somente na gasolina, mais de R$ 0,40/litro. O PIS/Cofins mais o ICMS cobrado pelos Estados representam 50% no pre- ço final da gasolina.
No caso do gás de cozinha é preciso fazer uma observação a mais sobre as margens brutas da distribuição e revenda. Antes de afirmar que essas margens seriam muito altas quando comparadas às da gasolina, é preciso entender o funcionamento do mercado de GLP. A logística da distribuição e da revenda do gás de cozinha, a título de exemplo, lembra muito a da Avon e da Natura na venda de perfumes e cosméticos. Por quê? Porque são 35 milhões de botijões entregues por mês na casa do consumidor em menos de 30 minutos. A questão dos preços do gás de cozinha afetarem as camadas de renda mais baixa também merece um comentário. Na verdade, a atual política de preços, que já evoluiu na atual gestão da Petrobrás, subsidia todos os níveis de renda. O correto seria criar alguma compensação para as famílias mais pobres por meio, por exemplo, de um vale-gás embutido no Bolsa Família. Sem falar que hoje nas comunidades pobres a milí-
É preciso mostrar o valor e a quantidade de impostos que incidem no preço ao consumidor
cia cobra uma taxa sobre o gás de cozinha e, também, se beneficia do subsídio em detrimento dos consumidores dessas localidades.
Não é hora de procurar culpados, e sim soluções. A melhor forma de dar transparência é mostrar ao consumidor que existem vários fornecedores ao longo de toda a cadeia e, logo, existe concorrência e os preços respondem ao mercado. É preciso mostrar, também, o valor e a quantidade de impostos que incidem no preço ao consumidor, bem como a parcela do petróleo. Mas é preciso respeitar e não querer determinar margens de refino, distribuição e revenda que são livres e sendo livres só trazem benefícios para toda a sociedade. Se algum desses agentes adotar práticas monopolistas ou de cartel temos instituições como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para determinar punições.