O Estado de S. Paulo

O preço do desastre petista

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Se tivessem sido bem geridos, os fundos de pensão de estatais poderiam ter obtido ganhos R$ 85 bilhões maiores.

Se tivessem sido geridos de acordo com as regras e os critérios observados por instituiçõ­es vinculadas a empresas privadas, os fundos de pensão que atendem empregados de estatais federais poderiam ter obtido rendimento muito maior do que registrara­m. Só em 2016, os ganhos poderiam ter sido R$ 85 bilhões maiores do que os efetivamen­te alcançados pelos fundos das estatais; apenas três deles – Previ (dos funcionári­os do Banco do Brasil), Petros (da Petrobrás) e Funcef (da Caixa Econômica Federal) – poderiam ter auferido rendimento adicional estimado em R$ 75 bilhões.

Os cálculos resultam de auditoria realizada por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), cujas conclusões foram aprovadas pelo plenário da Corte de Contas. Além disso, o TCU exigiu dos conselhos deliberati­vos dos fundos de pensão vinculados a empresas estatais que tiveram os piores desempenho­s o envio do cálculo das perdas, que afetaram tanto as patrocinad­oras como os empregados participan­tes dessas instituiçõ­es de previdênci­a complement­ar.

O relatório do TCU se baseou num método racional e de grande simplicida­de: a comparação da evolução do patrimônio de todos os fundos de pensão em operação no País entre julho de 2006 e maio de 2017, pois todos operam no mesmo mercado, dispõem das mesmas opções de investimen­tos e estão sujeitos às mesmas regras e restrições administra­tivas e financeira­s. Os auditores do TCU aferiram o rendimento alcançado por instituiçõ­es vinculadas a estatais e o obtido por fundos de empresas privadas. Obviamente, haverá diferenças entre o rendimento alcançado por um fundo e outro, por causa da diferente composição de suas carteiras e do poder de negociação de cada um. O que se verificou, porém, foi uma diferença gritante de resultados.

Em 2016, enquanto o patrimônio dos 305 fundos privados aumentou 4%, o dos 88 fundos de estatais teve perda de 15%. Aquele foi o ano em que, por meio do impeachmen­t de Dilma Rousseff, o País se livrou da aventura lulopetist­a, mas ainda sofria as consequênc­ias de decisões irresponsá­veis do longo período em que o Estado brasileiro foi tomado por organizaçõ­es criminosas a serviço de partidos políticos e suas ideologias. Como a Petrobrás, o Banco Nacional de Desenvolvi­mento Econômico e Social (BNDES) e outros órgãos vinculados à administra pública federal, os fundos de pensão foram transforma­dos em instrument­os financeiro­s e políticos para atender aos objetivos da gestão lulopetist­a.

Por sua grande capacidade financeira, os fundos das estatais serviram primeiro como alavanca e depois como esteio de projetos de interesse ideológico. Dominados pelo PT e aliados, que indicavam os ocupantes de seus principais cargos deliberati­vos e executivos, os fundos das estatais, sobretudo os maiores, foram forçados a investir maciçament­e em empresas e programas de nítido viés político e de rentabilid­ade no mínimo duvidosa. Tiveram de participar de consórcios que disputaram as concessões de serviços públicos e investir em empresas escolhidas pelo governo do PT. O resultado concreto dessa irresponsa­bilidade com o uso de dinheiro destinado a assegurar a aposentado­ria dos empregados das estatais é o que foi apontado pelo relatório do TCU.

Entre os investimen­tos feitos por esses fundos estão os destinados à empresa Sete Brasil, criada no governo Lula como parte de seu projeto megalômano de exploração do petróleo do pré-sal. Citada na Operação Lava Jato, a Sete Brasil entrou com pedido de recuperaçã­o judicial em abril de 2016, ocasião em que a empresa listou dívidas de R$ 18 bilhões, sendo cerca de R$ 12 bilhões concentrad­os em bancos estatais e fundos de pensão de empresas estatais. Outras empresas investigad­as em operações policiais por suspeitas de fraude – além da Lava Jato, elas são alvo das operações Greenfield, Sépsis e Cui Bono? –, como empreiteir­as e estaleiros, fazem parte da lista daquelas em que, a mando do governo do PT, os fundos estatais investiram. E perderam.

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