Fórum dos Leitores
JUSTIÇA E CORRUPÇÃO Derrota por 12 x 0
Ao contrário do STF, onde, apesar dos altos salários e mordomias que desfrutam, os ministros estão de folga esta semana, nos demais tribunais se trabalhou normalmente. O TRF-4 julgou mais um recurso impetrado pelos advogados de Lula e nova derrota lhes foi imposta, totalizando agora 12 x 0 a contagem de votos contrários, considerando a primeira e a segunda instâncias e o STJ. Caros (literalmente) ministros do STF, o que é preciso mais para acabar com a presunção de inocência?
CELSO NEVES DACCA celsodacca@gmail.com
São Paulo
‘Princípio Lula’
O promotor Valmir Soares Santos, do Distrito Federal, ao pedir na sexta-feira a soltura de uma pessoa presa preventivamente desde janeiro, acusada de roubo de um carro, alegou: “Se o expresidente Lula não pode ser preso em eventual decisão do TRF até que o STF venha a julgar o HC, tendo em vista que o atraso é por conta do STF, então todos os casos que passarem por minha mesa em que o atraso esteja relacionado a alguma falha do Estado, eu pedirei de ofício a liberdade do cidadão”. E mais: “Se essa regra vale para o ex-presidente Lula, a de que ele não pode ser preso por qualquer atraso da Justiça, este princípio deve valer para todos”. O pedido foi deferido pelo juiz. O STF abriu a porteira dos condenados!
ARTUR TOPGIAN topgian.advogados@terra.com.br São Paulo
Decisão específica
Antes de começar a enxurrada de pedidos para outros se beneficiarem da decisão tomada na semana passada e aumentar ainda mais a quantidade de casos a serem julgados, deve o STF fazer um adendo: “Esta medida só é válida para o Lula”.
DIVA A. ANDRADE MAZBOUH diva.am@uol.com.br
São Paulo
CARAVANA DO CONDENADO Vaias e protestos
Está fadada ao insucesso a caravana de Lula, até o partidário mais fervoroso reconhece isso. Entre vaias e protestos, Lula segue sem apoio da sociedade civil, escondendo-se como um condenado comum, que é. O único pilar que lhe resta é o STF. THIAGO ANDRADE thiagocandrade@gmail.com Recife O condenado fanfarrão esperava o quê da Região Sul, a mais informada do País? Ele que vá fazer suas palestras (campanha?) gratuitas (que generoso!) para os ignaros habituais. Se der tempo... ANDRÉ C. FROHNKNECHT caxumba888@gmail.com
São Paulo
Choque de realidade
Doravante a tendência é que as manifestações contra Lula (pedras e ovos) sejam mais graves e constantes. Quando será que ele se conscientizará de que sua época já passou? A população está muito consciente da situação em que ele deixou o País. LAERT PINTO BARBOSA laert_barbosa@globo.com
São Paulo
Responsabilidade
Se se acirrarem mais os ânimos sociais, a culpa será dos juízes do STF que insistem em manter a exclusão da prisão após julgamento em segunda instância, independentemente de nomes. E jogarão uma pá de cal na Lava Jato, conquista do povo brasileiro. MANOEL BRAGA mbraga1951@gmail.com
Matão
A velha incoerência petista
“O País não pode conviver com a violência destes setores autoritários, que usam métodos fascistas para calar e interditar aqueles de quem discordam”, escreveu Gleisi Hoffmann sobre o bloqueio dos agricultores contra a caravana de Lula em Passo Fundo. “E o Estado não pode se omitir perante estes atentados, que não atingem apenas o PT, mas agridem a democracia e a liberdade”. Que contraditória a senadora, que como presidente do PT manifestou inconteste apoio ao regime ditatorial bolivariano da Venezuela. Os agricultores gaúchos, como os trabalhadores de outros Estados, levam o trabalho a sério e produzem riqueza, ao contrário da arrogante caravana que prega a mentira e a desunião. Para a senadora, assim como para os regimes ditos bolivarianos, liberdade e democracia só valem enquanto estão oposição, no poder rasgam as Constituições e calam as oposições. JOSÉ EDUARDO ZAMBON ELIAS zambonelias@hotmail.com Marília
ECONOMIA Empreendedor sofre
Apropriadíssimo o artigo 27 milhões de empreendedores, de Gustavo Franco (25/3). Apesar de estar na Constituição, é importantíssimo que os poderes públicos incluam nas suas prioridades mudanças relevantes na política pública de apoio ao empreendedorismo e ao empreendedor. Na pior das hipóteses, pela relevância social, pela significativa importância na geração de empregos e na arrecadação tributária do País. Por política pública e po-
deres públicos entenda-se, também, o Judiciário. Antes que o empreendedor, de qualquer tamanho, seja extinto no Brasil. Por desânimo e por total desapoio. Em evento social estive com um empreendedor médio, que faturou uns R$ 20 milhões em 2017 e tem cer cade 300 empregados diretos, com registro em carteira e benefícios, como cesta básica e plano de saúde. Ele estava revoltado. Em 2012 um funcionário dele, dirigindo um veículo da empresa, atropelou uma pessoa que veio a óbito. Uma fatalidade. A empresa prestou todo apoio à vítima. No entanto, a família processou a empresa, que foi condenada em R$ 4 milhões; a empresa e os sócios, pessoa física, tiveram bens bloqueados, contas “sacadas” pelo Bacenjud, negócios perdidos por negativações judiciai se a indisponibilidade de fazer qualquer operação financeira com aval imobiliário de garantia real. Em 2015 o empregado pediu demissão e no mesmo ano acionou a empresa na Justiça Trabalhista, pedindo tudo o que está nas petições disponíveis na internet e utilizadas pelos advogados de 39.ª categoria. Após duas instâncias de recurso e pagamentos de taxas de quase R$ 40 mil, o empregado perdeu a ação. Mas a empresa ainda aguarda mais um recurso dele. O empreendedor sente muito pela família do falecido, mas o que ele fez para ser condenado a pagar R$ 4 milhões? E os outros 300 empregados, que ficarão sem emprego porque a empresa não tem esses recursos? Resumo: o empreendedor terminou a conversa comigo dizendo: “Eu deveria ter feito como meus irmãos, ter prestado concurso, e hoje eu estaria aposentado aos 48 anos, com salário integral, aumentos, licenças-prêmio, etc.”. É isso que o nosso país está fazendo com quem gera emprego, riqueza, renda e arrecadação para o Brasil.
ARNOLD EUGENIO CORREIA
arnold@atmodigital.com.br São Paulo