Tiros, cultura política e patrimonialismos

Depois do atentado a bala contra os ônibus que acompanhavam a viagem do ex-presidente Lula pelo sul do País, na terça-feira o governador de São Paulo Geraldo Alckmin disparou uma declaração atordoante: “Acho que eles estão colhendo o que plantaram”. Eles quem? Pelo que se pode depreender do raciocínio de Alckmin, já escalado pelo PSDB para concorrer à Presidência da República, esse “eles” aí se refere aos petistas. Sendo contra “eles”, o candidato reproduz, mesmo sem querer, o típico embate do “nós contra eles”. Acusa o PT de “sempre partir para dividir o Brasil, nós contra eles”, mas incorre no mesmo erro. E diz que a culpa é da vítima.

Esse modo de explicar a violência é antigo. Quando uma mulher é violentada por um estuprador, logo aparece alguém para dizer que ela “provocou”. Quando a redação do Charlie Hebdo, em Paris, sofreu um ataque terrorista que matou 12 pessoas, em 7 de janeiro de 2015, rapidamente se levantaram vozes estranhas para dizer que os jornalistas tinham abusado da sátira e teriam feito por merecer.

Culpar a vítima é uma forma pusilânime de justificar a violência. Alegar que os acompanhantes da excursão pré-eleitoral de Lula “estão colhendo o que plantaram” é justificar o atentado. Mais ainda. Como, em política, os tiros se fazem acompanhar de discursos de ódio, de intolerância, de vingança ou ressentimento, o palavrório abastece os estampidos e vice-versa. Tripudiar sobre os petistas – ou “eles” –, em vez de condenar os agressores, condená-los incondicionalmente, equivale a encorajar a violência, como veremos nos próximos dias.

Está em expansão no Brasil uma cultura que anima crimes de sangue na política. Nessa cultura, os critérios públicos e impessoais – que conferem estabilidade e segurança a uma República – cedem lugar a implicâncias subjetivas, fúrias tribais e impulsos homicidas. A disputa de ideias converte-se em guerra aberta entre famílias ou clãs, as alianças partidárias apequenam-se em conluios entre capangas, num cangaço generali- zante. A violência política recrudesce no espaço deixado por um Estado que, posto a serviço de interesses extrapúblicos, perde sua capacidade de resolver conflitos com base em regras aceitas em consenso. A violência explode ali onde os valores da democracia declinam. A partir desse ponto, o objetivo da ação política passa a ser o butim, a militância se reduz a vassalagem e a defesa do interesse particular mais escancarado começa a sufocar a noção de república. Em lugar de líderes, crescem os capi.

Não é difícil constatar a expansão dessa cultura antipolítica – porque antipública – tanto nos flancos de esquerda quanto nos de direita, o que nos leva à conclusão lógica de que, se quisermos entender as raízes da violência política, teremos de compreender as raízes dessa cultura – que nem sempre se manifesta como violência.

Por vezes essa cultura se mostra em desvios aparentemente desvinculados da violência, como nos surtos de “absolutismo” anacrônico – um “l’État c’est moi” fora de tempo –, em que a pessoa investida de poder pretende imprimir suas marcas personalíssimas na máquina pública sob sua responsabilidade: “a máquina pública sou eu”. Foi o que vimos recentemente, quando a Prefeitura de São Pau- lo, proibida pela Justiça de usar o slogan “Acelera SP”, saiu-se com uma nota dizendo que tinha sido ferida em sua “liberdade de expressão”.

Mas como assim? Por acaso uma Prefeitura teria “liberdade de expressão”? O Estado teria direito à “liberdade de expressão”?

É claro que a resposta só pode ser negativa. Numa democracia, o Estado jamais poderia ser titular de nenhum dos direitos fundamentais dos cidadãos. Seria um perfeito absurdo supor o Estado (ou uma prefeitura) dotado de liberdade religiosa, de direito à privacidade ou de liberdade de expressão. Nesse campo, o Estado não tem direitos, apenas deveres: tem o dever de transparência (não o direito à privacidade), o dever da laicidade (não o direito de professar uma fé) e o dever de informar (não o direito de liberdade de expressão). Sem esses deveres do Estado o cidadão não teria garantidos os seus direitos individuais.

Não obstante, alguém dentro da Prefeitura de São Paulo acredita sinceramente que a Prefeitura foi ferida em sua “liberdade de expressão” e, talvez sem se dar conta, sai por aí alardeando um absolutismo anacrônico. O administrador público que reclama para a administração pública o direito da livre expressão antropomorfiza e infantiliza, à sua imagem e semelhança, um ente público. Esse “gestor” não entendeu que, se o Estado pudesse ser titular desses direitos fundamentais, a democracia seria impossível.

Não nos enganemos mais. A cultura política que abriga a pretensão de que uma prefeitura possa ter liberdade de expressão como se fosse uma pessoa – o que seria a mesma coisa que pleitear para a Prefeitura o direito à privacidade ou o direito de liberdade religiosa – é a mesma que acalenta a veleidade absolutista de que o Estado é um prolongamento do corpo da autoridade, é a mesma que cultiva a presunção de que o Estado pode ser o instrumento legítimo para a realização dos desejos de quem governa e a mesma, por fim, que acredita que o agente político pode fazer “justiça” com as próprias mãos.

Há nisso uma herança clara do patrimonialismo, do coronelismo e do familismo, por certo, mas, aqui, tudo isso passou por inúmeras mutações. No contexto presente, assistimos a uma ampliação das brechas para a violência e para a corrupção, pois os métodos escusos tendem a ser absolvidos pelos fins virtuosos que alcançariam (virtuosos apenas porque condizentes com o desejo pessoal do capo).

Quando alguém saca o revólver, nós deveríamos pensar sobre a nossa cultura política – desnaturada em antipolítica. O desprezo pelo o bem comum e a idolatria dos caudilhos é uma obra sólida e complexa que esta nação ergueu com suor e sangue.

No contexto presente, assistimos à ampliação das brechas para a violência e a corrupção