Toffoli autoriza que Paulo Maluf fique preso em casa.
Ministro do STF cita problemas de saúde do deputado, que passou mal, ao conceder liminar
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu ontem uma liminar autorizando a transferência do deputado Paulo Maluf (PP-SP), de 86 anos, da ala de idosos do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para prisão domiciliar, em São Paulo.
O parlamentar está preso desde o dia 20 de dezembro, condenado a 7 anos, 9 meses e 10 dias por lavagem de dinheiro.
Antes, na madrugada, o deputado havia sido levado da Papuda para um hospital particular em Brasília depois de passar mal. Maluf foi submetido a um procedimento de infiltração de corticoide na coluna lombar para aliviar as dores causadas por uma hérnia de disco, que tem limitado sua mobilidade. Peritos do Instituto Médico Legal do Distrito Federal acompanharam o procedimento.
O deputado deve receber alta hoje. Quando o aval para deixar o hospital for dado pelos médicos que acompanham seu quadro de saúde, Maluf vai para São Paulo, onde cumprirá prisão domiciliar.
Em sua decisão, Dias Toffoli destacou que o deputado “pas- sa por graves problemas relacionados à sua saúde no cárcere, em face de inúmeras e graves patologias que o afligem”. O ministro divergiu do colega Edson Fachin, relator da ação penal que condenou Maluf, e que já havia negado embargos infringentes apresentados pela defesa do parlamentar.
Toffoli submeteu a liminar favorável a Maluf para referendo do plenário do STF. Caberá à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, pautar o caso.
Escolta. Na ala em que Maluf está internado no Hospital Ortopédico e Medicina Especializada (Home), em Brasília, um agente à paisana circulava ontem à tarde pelo andar com uma pistola na cintura. Outros dois seguranças do próprio hospital vigiavam o corredor. A reportagem do Estado passou a tarde no hospital. Somente pacientes dos quartos e seus acompanhantes, desde que devidamente identificados, estavam autorizados a circular pelo andar em que o deputado está internado. Agentes penitenciários da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal são responsáveis pela escolta de Maluf.
O hospital é referência em or- topedia, tendo atendido autoridades e delegações durante a Copa das Confederações e a Copa do Mundo de 2014. Antes de ser levado à sala de cirurgia, o parlamentar estava em “dieta zero”, sem poder se alimentar. Funcionários responsáveis pela alimentação do hospital afirmaram, no entanto, que a comida servida a Maluf pela manhã foi a mesma dos demais pacientes.
O advogado Ricardo Tosto, um dos defensores do deputado, afirmou que “não há motivo nenhum para comemorar nada”, já que o quadro clínico de Maluf “é muito delicado”. “O que houve foi uma decisão humanitária por parte do ministro Dias Toffoli.”
O deputado foi preso em dezembro por ordem do ministro Celso de Mello, da Primeira Turma do Supremo, que mandou o parlamentar cumprir em regime fechado a condenação. Maluf foi processado por desvio de recursos dos cofres públicos quando exerceu o cargo de prefeito de São Paulo (1993-1996).