TCU retira dois blocos do leilão de petróleo
Áreas, próximas do pré-sal, correspondiam a 77% do volume que seria ofertado no leilão de hoje; Tribunal alega prejuízo para a União
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu ontem suspender a concessão dos dois blocos de petróleo e gás mais vantajosos previstos pa- ra serem leiloados pelo governo hoje.
Os blocos retirados correspondiam a 77% do volume que seria ofertado no leilão de hoje. Segundo o ministro do TCU Aroldo Cedraz, que propôs a cautelar, as perdas da União com o leilão das duas áreas, fora do regime de partilha, poderia superar R$ 2,37 bilhões ao longo de 35 anos de concessão. No total, 17 dos blocos previstos para irem a leilão nesta quinta, incluindo os dois bloqueados pelo TCU, estão localizados nas Bacias de Campos e Santos, bem próximos à área do pré-sal. A própria ANP diz haver ali possibilidade de reservas na camada pré-sal.
De um total de 70 blocos, o tribunal determinou que não sejam ofertados justamente os dois que têm a maior expectativa de bônus de assinatura individuais, de no mínimo R$ 3,55 bilhões, até que possa analisar o processo de licitação. O bônus é um tipo de pedágio pago à União pelo direito de explorar e produzir petróleo nas bacias brasileiras.
Os dois blocos alvos da medida fazem parte da Bacia de Santos. O bônus mínimo para o bloco S-M-534 está avaliado em R$ 1,9 bilhão, e o do bloco S-M-645, em R$ 1,65 bilhão. As duas áreas estão localizadas em região de águas ultraprofundas e dispostas adiante do polígono do présal, com potencial para descobertas de grandes acumulações de petróleo no pré-sal.
Polígono. O secretário de petróleo, gás natural e biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, disse que o TCU entendeu que a venda dos dois blocos na 15.ª Rodada de Licitações de Concessões, que será realizado hoje, tiraria a competitividade do bloco Saturno, que será oferecido na 4.ª Rodada de Partilha, prevista para junho. “A questão é o polígono. O TCU entendeu que dividir metade em concessão, metade em partilha poderia reduzir a competitividade.” Ele informou que na próxima semana vai conversar com o TCU para ver como poderá levar os dois blocos novamente ao mercado. “Não houve decisão ainda sobre Saturno, semana que vem vamos conversar com o TCU.”
O TCU alegou que como os blocos podem ser unitizados com o bloco de Saturno, localizado no polígono do pré-sal de Santos, o valor que seria arrecadado poderia ser menor do que realmente vale.
O setor de petróleo minimizou o impacto da decisão do TCU. A avaliação é de que a medida é uma frustração maior para o governo do que para o mercado. A expectativa é de que haja bastante interesse por outras áreas que serão licitadas e que o governo mantenha a estabilidade das regras.
Segundo representantes do mercado fatores como a indefinição em relação ao Repetro (regime aduaneiro especial) no Rio de Janeiro já estão no “preço do leilão”.