Fachin prevê julgar ações da Lava Jato

Ministro relator no Supremo espera iniciar análise de processos no 1º semestre e diz que Corte está ‘fazendo a operação ter o seu ritmo normal’

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin afirmou ontem que ainda no primeiro semestre deverão ser julgadas as primeiras ações penais originárias da Operação Lava Jato na Corte.

“Prosseguindo o trabalho à luz das garantias processuais dos direitos fundamentais, mas fazendo a operação ter o seu ritmo normal”, afirmou, depois de participar de agenda em comemoração ao aniversário de Rondinha, no Norte do Rio Grande do Sul.

Fachin disse ainda que espera que o julgamento de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 12 anos na Lava Jato, seja encerrado no próprio dia 4 de abril, data em que a sessão será retomada após ser suspensa no início da semana.

Durante sua passagem pela cidade, Fachin foi sempre escoltado por integrantes da Brigada Militar do Rio Grande do Sul e da Polícia Federal.

Em entrevista à TV nesta semana, Fachin chegou a dizer que estava preocupado com a segurança da sua família. Ontem, porém, ele citou a “agilidade” da presidente da Supremo, Cármen Lúcia, “de modo que qualquer preocupação que havia está dissipada”.

‘Equilíbrio’. Fachin afirmou que o Poder Judiciário pode dar uma contribuição para que todos os poderes e instituições atravessem a atual crise.

“Quando o Poder Judiciário é chamado a se manifestar, é necessário encontrar o equilíbrio entre um protagonismo exagerado e uma omissão cega, para fazer uma intervenção legítima, desde que seja possível e permitida pelo texto constitucional”, disse ele.

Completando o primeiro ano como relator da Operação Lava Jato, o ministro lembrou o trabalho iniciado por seu antecessor, o ministro Teori Zavascki (que morreu em janeiro de 2017). Segundo Fachin, ele assentou três pilares para o andamento das investigações: a execução da pena depois da condenação em segunda instância, a importância do instrumento da colaboração premiada como meio de obtenção de provas e a legitimidade e regularidade das prisões preventivas e temporárias.

Ainda durante a agenda em Rondinha, o ministro visitou amigos e familiares. Católico, durante à noite ele participou da Missa de Lava-pés.