Tombamento de imóveis cresce 47% em SP
Patrimônio histórico. Portaria da Lei do Zoneamento definiu prazo para análise de processos abertos até sua publicação, o que levou conselho municipal a agilizar avaliações; entre abril de 2016 e março de 2018, cerca de 850 bens foram protegidos em São Pa
O que um sobradinho na Mooca, um albergue no Brás e uma piscina na Água Branca têm em comum? À sua maneira, cada um evidencia em cores, curvas e adornos um pouco da memória de São Paulo.
Desconhecidos de muitos paulistano, os três são exemplos de uma leva recente de cerca de 850 bens tombados na capital nos últimos dois anos (entre abril de 2016 e março de 2018) e que fizeram o número imóveis protegidos crescer 47%. A quantidade é aproximada, pois a maioria das novas decisões ainda não foi publicada no Diário Oficial da Cidade.
Até 2015, segundo a Secretaria Municipal de Cultura, São Paulo tinha 1.776 bens tombados – o Estádio do Pacaembu inaugurou os tombamentos em 1988. A primeira grande leva de proteção – de cerca de 90 bens – veio apenas em 1991, mas pouco influenciou a cidade, pois a grande maioria já era protegida no âmbito estadual. Como comparativo, o Rio tem pouco mais de 350 tombamentos municipais e Porto Alegre, cerca de 70.
O crescimento de 47% dos tombamentos nos últimos dois anos é fruto de uma sequência de reuniões que analisou todos os processos abertos no Município até 22 de março de 2016. A maratona de decisões tem um motivo: a portaria 166 da Lei de Zoneamento da capital, que previa o arquivamento dos processos abertos até a sua publicação, em março de 2016, que fossem julgados fora do prazo.
Entre os processos que aguardavam na fila estava o tombamento do Complexo do Carandiru, aberto em 1997, aprovado para análise em 2001 e parcialmente deferido em março. Outro caso é o da Ponte das Bandeiras, solicitado em 2000, com o pedido aprovado em 2004 e tombado apenas em fevereiro.
Para agilizar os processos, a então diretora do Departamento do Patrimônio Histórico (DPH), Nadia Somekh, firmou termo de cooperação com universidades, como Mackenzie, FMU e Escola da Cidade. As instituições fizeram a pesquisa dos bens que tinham menos referências bibliográficas e precisavam de mais visitas de campo.
Nadia também deslocou dois funcionários para fazer os estudos, e o número dobrou em 2017 com a chegada da nova diretora, Mariana Rolim. Hoje, dez profissionais e cinco estagiários atuam nessa área do DPH.
Após serem concluídos, os estudos entraram na pauta do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp), resultando na grande quantidade de processos que precisavam ser finalizados até março deste ano. Para dar conta do volume, o próprio conselho realizou diversas reuniões extraordinárias.
Decisões unânimes. Os três conselheiros ouvidos pelo Estado afirmam que, embora apressado, o processo recente discutiu suficientemente os tombamentos e, salvo algumas divergências, a maioria das decisões ocorreu de forma unânime.
Para o conselheiro e advogado Marcelo Manhães, representante titular da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Conpresp, o resultado foi positivo. “Conseguimos nesses últimos meses proteger o que a gente achava que realmente merecia essa bandeira do tombamento. A cidade vai ver coisas positivas”, afirmou Manhães.