A pós-graduação da USP
Embora continue sendo a melhor instituição brasileira de ensino superior, a Universidade de São Paulo (USP) vem enfrentando problemas graves em matéria de qualidade de seus cursos, principalmente na pós-graduação. Em 2017, ainda que tenha ficado numa posição de destaque no levantamento promovido pelo Center for World University Ranking, que aponta as melhores universidades do mundo, a USP obteve 47,09 pontos, ante 49,15 pontos obtidos na edição de 2016.
No final do ano passado, além disso, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou a avaliação quadrienal da pós-graduação no País, num total de 4 mil programas acadêmicos, e surpreendeu ao recomendar o descredenciamento de seis cursos da USP – os de clínica cirúrgica, estudos da tradução, estudos judaicos e árabes, literatura e cultura russa, história econômica e nutrição humana aplicada. A Capes, que é vinculada ao Ministério da Educação, classifica os programas de pós-graduação com notas de 1 a 7. Os cursos de mestrado precisam receber a nota 3, no mínimo, para funcionar, e os de doutorado, a nota 4.
Quando um curso de pósgraduação recebe da Capes notas inferiores e a recomendação de descredenciamento, os novos alunos não poderão obter a validade nacional de seus diplomas. Apenas os que ainda não concluíram o mestrado ou o doutorado poderão ter o diploma validado nacionalmente. Na prática, isso significa o fechamento do programa.
Em sua página USP em Números 2017, na internet, a instituição informa que tem 222 programas de pós-graduação acadêmica, com mais de 14 mil mestrandos e 15 mil doutorandos. Nas avaliações da Capes, a maioria desses cursos sempre recebeu notas entre 5 e 7. Além de serem importantes para que os estudantes possam escolher os cursos aos quais pretendem se candidatar, essas notas também são utilizadas pelas agências de fomento à pesquisa como critério para concessão de auxílio financeiro.
Mesmo assim, ainda que o número de programas com recomendação de descredenciamento seja muito baixo com relação ao total de cursos oferecidos, a USP – que oferece cursos de pós-graduação acadêmica em todas as áreas do conhecimento – já começou a discutir medidas para evitar que o problema se agrave. Excesso de burocracia e crise orçamentária estão entre os óbices mais apontados. A burocracia torna o processo decisório moroso, dificultando com isso a fusão de cursos, implantação de programas interdisciplinares e o desenvolvimento de novos formatos para o mestrado e para o doutorado. Resultante da queda da arrecadação do ICMS, do qual a USP tem direito a um porcentual, a crise orçamentária obrigou a instituição, desde 2014, a substituir parte dos professores efetivos que se aposentaram ou pediram demissão por docentes temporários, ou seja, contratados por prazo determinado. As unidades que mais perderam professores, nos últimos quatro anos, foram a Faculdade de Economia, a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, a Escola Politécnica e a Faculdade de Medicina.
Se no âmbito da graduação a crise financeira da USP provocou uma queda do número de disciplinas eletivas e disciplinas oferecidas em sistema de mutirão por vários docentes, na pós-graduação ela gerou a desmobilização de algumas áreas de pesquisa, com subsequente perda de qualidade de ensino. Pelas estimativas da Associação dos Docentes da USP (Adusp), entre 2015 e 2018 a instituição contratou 128 professores efetivos e mais de 200 docentes temporários. No final do ano passado, por ocasião da aprovação do orçamento para 2018, os dirigentes da instituição prometeram promover 150 concursos para seleção de professores efetivos.
Por sua tradição e por sua importância, a USP tem condições de superar os problemas que a recomendação de descredenciamento de seis cursos de pós-graduação, feita pela Capes, causou à sua imagem.