Moro decreta prisão de Lula
Ex-presidente tem até as 17h para se entregar em Curitiba Aliados defendiam que permanecesse em São Bernardo Decisão ocorre um dia após STF negar habeas corpus Petista mobiliza apoiadores em sindicato Militantes atacam equipes de reportagem
Menos de 24 horas depois de o STF ter negado o habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz Sérgio Moro ordenou na tarde de ontem a prisão do petista e determinou que ele se apresente “voluntariamente” até as 17 horas de hoje na sede da Polícia Federal, em Curitiba. Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão no caso do triplex do Guarujá. Até 0h30 de hoje, o ex-presidente e seus advogados não haviam se pronunciado sobre a apresentação dele às autoridades na capital do Paraná. Aliados defendiam que aguardasse o cumprimento da ordem de prisão em São Bernardo. O petista passou parte da noite recolhido no Sindicato dos Metalúrgicos
do ABC, onde seus apoiadores iniciaram vigília em protesto contra a prisão. O despacho de Moro foi anexado nos autos do processo 19 minutos depois de o magistrado da Lava Jato ter sido autorizado pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região. Moro proibiu o uso de algemas. Equipes de reportagem foram atacadas em Brasília e em São Bernardo.
“Hipotéticos embargos de embargos de declaração constituem patologia protelatória que deveria ser eliminada do mundo jurídico.” SÉRGIO MORO, JUIZ FEDERAL
Isso simboliza uma importante mudança que vem ocorrendo no Brasil: o fim da impunidade.” GERALDO ALCKMIN, PRÉ-CANDIDATO DO PSDB
Não vamos assistir passivamente, haverá resistência democrática.” GUILHERME BOULOS, PRÉ-CANDIDATO DO PSOL
Ojuiz federal Sérgio Moro ordenou ontem a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e determinou que o petista se apresente “voluntariamente” na sede da Polícia Federal em Curitiba até as 17h de hoje. O despacho de Moro foi anexado nos autos do processo do triplex do Guarujá (SP) no fim da tarde, 19 minutos depois de o magistrado da Lava Jato ser autorizado pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) a executar a pena de 12 anos e 1 mês de prisão imposta a Lula.
A ordem de prisão foi dada menos de 24 horas após o Supremo Tribunal Federal rejeitar o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente. O HC foi negado por 6 votos a 5, em sessão da Corte que durou quase 11 horas e só foi concluída no início da madrugada de ontem. Moro desconsiderou um último recurso possível da defesa de Lula, os chamados embargos dos embargos de declaração, classificados como “uma patologia protelatória”.
Lula, de 72 anos, governou o País por dois mandatos (2003 a 2010) e pode ser, na história da República, o primeiro ex-presidente a ir para a cadeia condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. A PF reservou um cômodo – de 3 x 5 metros – no 4.º quarto andar da superintendência da corporação na capital paranaense para o petista cumprir a pena. Por ser ex-presidente, Lula ganhou o direito de ficar em uma espécie de “sala de Estado-Maior”.
A defesa do petista classificou a ordem de prisão como a “expressão de arbítrio do século 21”. Líderes dos movimentos dos Sem Teto e dos Sem Terra falaram em resistência à decisão. Lula permanecia à noite no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, cercado por apoiadores. Presidenciáveis comentaram a iminente prisão do petista, que lidera as pesquisas de intenção de voto. Jair Bolsonaro (PSL) comemorou e Geraldo Alckmin (PSDB) falou em “importante mudança no Brasil: o fim da impunidade”.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, indicou que deverá levar ao plenário um pedido de liminar apresentado pelo PEN em ação pela revisão da prisão após condenação em segunda instância, o que, ao final, poderia beneficiar o ex-presidente.