União fará leilão extra do pré-sal em agosto
Serão oferecidas as duas áreas que ficaram de fora da última licitação, por determinação do TCU, e um terceiro bloco, todos na Bacia de Santos
O governo espera realizar em agosto um leilão extraordinário de petróleo, a 5.ª rodada do pré-sal. Serão oferecidas às petroleiras as duas áreas que ficaram de fora, por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), do último leilão, realizado na semana passada. Uma terceira área deve ser excluída da licitação marcada para junho e também fará parte da rodada extra, segundo o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Santos de Vasconcelos.
Além dos blocos S-M-534 e SM-645, o leilão de agosto contará com a área de Saturno, que se encontra na mesma região e originalmente estava incluída na 4.ª rodada do pré-sal. Estudos geológicos identificaram grande possibilidade de os três blocos integrarem um mesmo reservatório de petróleo, que pode abranger tanto a camada de pós-sal quanto a de pré-sal da Bacia de Santos, embora não estejam localizados nos limites do “polígono do pré-sal”.
Depois do sucesso do leilão da semana passada, que arrecadou R$ 8 bilhões com a transferência de 22 blocos à iniciativa privada, o governo passou a falar na expectativa de obter R$ 18 bilhões este ano, valor que pode dobrar com rodadas não previstas. O governo marcou dois leilões para este ano, depois de ter realizado três no ano passado que lhe renderam R$ 10 bilhões.
A expectativa também é alta com a venda de blocos da 4.ª rodada, marcada para 7 de junho, cujo pagamento é feito por bônus de assinatura fixo, geralmente alto, e parte do petróleo que será produzido.
Os cálculos sobre o potencial de arrecadação do leilão extra de agosto – que precisa passar pela avaliação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e ser qualificado no PPI – não foram concluídos. Inicialmente, estimava-se que as duas áreas do pós-sal retiradas do leilão de concessão rendessem R$ 3,5 bilhões. Eram as mais valorizadas do certame.
Em 2013, quando licitou o gigantesco prospecto de Libra – que se espalha por extensa área no pré-sal da Bacia de Santos –, o governo arrecadou R$ 15 bilhões em bônus, que foram incorporados ao resultado fiscal da União. Seguindo o regime de partilha, o leilão teve a participação de um único consórcio (Petrobrás, as chinesas CNOOC e CNPC, a francesa Total e anglo-holandesa Shell) que arrematou a área com proposta de pagamento de 41,65% do lucro em óleo para a União.
Vasconcelos lembra que a exploração de petróleo no pré-sal é cara e o Brasil assumiu compromisso de reduzir o consumo de combustíveis fósseis a partir de 2025. “Se não usarmos essa riqueza do pré-sal agora, ela vai ficar afundada.” Ele explicou que, idealmente, os custos fixos da exploração do pré-sal precisarão estar amortizados até lá.