Gilmar diz que colegas não têm ‘pedigree’
Ministro do STF ataca indicações de petistas para a Corte; ao comentar decisão do juiz Sérgio Moro, afirma que País vive ‘despotismo judicial’
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou ontem ao Estadão/ Broadcast que a ordem de prisão do juiz Sérgio Moro para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi “absurda”, porque havia espaço para novo recurso ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), e que faltou “pedigree” a ministros indicados por Lula para integrar o próprio Supremo.
Para Gilmar, a situação atual é de “despotismo judicial”. “Estamos vivendo uma ‘Prokuratura’”, disse em Lisboa. O termo russo refere-se ao período em que a então União Soviética (URSS) vivia sob subordinação do Soviete Supremo, o poder legislativo soviético.
Lula, conforme o ministro, está sendo vítima de sua própria obra, ao ter feito, entre outras coisas, más indicações para o Supremo. “Foram péssimas indicações para o Supremo. Pessoas que não eram conhecidas foram indicadas, não tinham formação, não tinham pedigree. Eram para preencher vagas como de simpatizantes do MST, de causas, de grupo afro, sem respeitar a institucionalização do País, por ser amigo de algum político”, afirmou.
Após a declaração, Gilmar disse a interlocutores que não queria agredir os colegas, mas fazer uma crítica mais ampla sobre os critérios escolhidos por presidentes do PT para definir as indicações ao STF.
Dos 11 ministros que integram atualmente o Supremo, três foram indicados por Lula: Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Cármen Lúcia, que preside a Corte. Na sessão que analisou o habeas corpus, Lewandowski e Toffoli votaram a favor do petista, enquanto Cármen negou, desempatando o julgamento em 6 a 5.
“A única coisa que me conforta é que toda essa crise que estamos vivendo é fruto de uma desinstitucionalização criada pelo PT”, declarou ele, que participou nos últimos dias de eventos da área jurídica em Lisboa.
Lava Jato. Gilmar – indicado para o Supremo pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso – criticou o juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, que seriam “filhos de um cruzamento do PT com Luiz Francisco (Fernandes de Souza, procurador da República)”. “Eles armaram isso tudo. Criaram uma desinstitucionalização. O aparelho que hoje existe, o mecanismo ou coisa do tipo, é este: delegado, procurador, juiz. São essas ações articuladas e o Estado de Direito ameaçado”, afirmou ele.
Procurados para comentar as declarações de Gilmar, os ministros optaram pelo silêncio. O Estado procurou os sete ministros indicados por Lula e Dilma Rousseff: além de Lewandowski, Toffoli e Cármen Lúcia, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.
Um ministro ouvido reservadamente disse que Teori Zavascki, indicado por Dilma e morto em 2017, “deve estar se revirando no túmulo”. Auxiliares do STF classificaram de “terrível” a fala de Gilmar, que já havia se envolvido em discussão com Barroso no plenário.
“Foram péssimas indicações (pelos governos petistas) para o Supremo. Pessoas que não eram conhecidas foram indicadas, não tinham formação, não tinham pedigree. Eram para preencher vagas como de simpatizantes do MST, de causas, de grupo afro, sem respeitar a institucionalização do País, por ser amigo de algum político” Gilmar Mendes
MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL