Brasil estuda abrir processo na OMC contra barreiras chinesas ao açúcar

Agronegócio. Salvaguardas impostas pela China reduziram exportações brasileiras de 2,5 milhões de toneladas para cerca de 300 mil toneladas ao ano: preferência ainda é por solução negociada, mas tensões globais no comércio podem prejudicar conversas

O governo brasileiro estuda entrar na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as salvaguardas que a China aplicou no ano passado sobre o açúcar brasileiro, uma medida que reduziu drasticamente suas importações do produto. Porém, embora considere ter bases fortes para o recurso, ainda não bateu o martelo se vai mesmo iniciar um processo no organismo internacional. Com o aumento da tensão entre EUA e China no campo comercial nos últimos dias, haverá uma dose adicional de cautela, admite um integrante do governo.

Até 2016, o Brasil era o maior fornecedor de açúcar para a China, que por sua vez era o principal destino das exportações de açúcar bruto produzido aqui. As vendas totalizavam perto de 2,5 milhões de toneladas ao ano, pouco menos de 10% das exportações totais do País – o açúcar brasileiro era competitivo mesmo pagando, na maior parte, alíquota de 50% para ingressar naquele mercado.

Em 2017, porém, os chineses elevaram essa tarifa para 95%, o que fez as exportações brasileiras caírem para cerca de 300 mil toneladas. O aumento da tarifa foi feito com base numa salvaguarda, mecanismo previsto na legislação internacional. Ele pode ser aplicado quando se combinam três fatores: um surto de importações, a indústria local ser prejudicada e haver uma relação direta de causa e consequência entre as duas coisas.

Mas as bases da aplicação da medida são frágeis, segundo afirmou o diretor executivo da União da Indústria de Cana de Açúcar (Unica), Eduardo Leão de Sousa. Com base no histórico de volumes embarcados entre 2016 e 2018, a Unica sustenta que não houve o surto de importações alegado pela China. Os volumes estão mais ou menos no mesmo patamar desde 2011, mostram os números.

Apesar da possibilidade de uma ação na OMC, a preferência, tanto do governo quanto do setor privado, ainda é por uma solução negociada. Isso porque as discussões no organismo de comércio são demoradas e caras. Mas há quem duvide da efetividade de uma negociação nesse momento justamente por causa da disputa entre China e EUA. A escalada de medidas de restrição comercial cria um ambiente onde prevalece a lei do mais forte, e não o diálogo.

Em busca de um entendimento, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, informou ao Estado que negociará o comércio de açúcar durante sua visita à China, em maio. Pelo lado privado, Sousa, da Unica, esteve na China no mês passado. Ofereceu às empresas locais cooperação técnica em troca da reabertura do mercado nas condições que havia antes da salvaguarda.

Segundo Sousa, a abertura de um processo na OMC pode servir para forçar uma negociação, a exemplo do que ocorreu com a Tailândia: em janeiro, o país eliminou medidas de controle sobre o açúcar para evitar uma disputa com o Brasil. A decisão sobre iniciar ou não um processo na OMC encontra-se nesse momento em análise nos escalões técnicos do governo.