Outro lado da crise da saúde
Levantamento feito pela Federação Brasileira de Hospitais (FBH) mostra que a situação da saúde no País é pior do que se imaginava. Que é lastimável o que se passa na rede pública, que vem perdendo um grande número de leitos hospitalares nos últimos anos, é coisa mais do que sabida. Constata-se agora – para aumentar a preocupação com esse setor de importância vital para a população – que também foi muito grande a perda de leitos na rede privada, embora nela as condições gerais de atendimento continuem melhores do que nos hospitais públicos.
Segundo dados obtidos pela FBH, publicados pelo jornal Valor, de 2010 a 2017 os hospitais privados perderam 10% de seus leitos – 31,4 mil unidades. Com isso, eles têm hoje 264 mil leitos hospitalares. Nesse período, encerraram suas atividades 1.797 hospitais e foram inaugurados 1.367, ou seja, a rede perdeu 430 unidades. Por região, a perda maior foi na Nordeste (19,2%), seguindo-se a Norte (13,3%), a Sudeste (12,9%), a Centro-Oeste (4%) e a Sul (2%).
Entre as várias causas que explicam uma perda tão grande está o fato de no Brasil mais da metade dos hospitais privados ter até 50 leitos, a maior parte dos quais situada em cidades do interior. Unidades de pequeno porte não conseguem ter economia de escala e produtividade capazes de torná-las economicamente viáveis. Atualmente, para ser rentável, um hospital precisa ter um mínimo de 150 leitos de internação, segundo especialistas na matéria. O consultor responsável pelo estudo da FBH, Bruno Sobral de Carvalho, afirma que nesse quadro, com a retomada em curso da economia, “pode haver um colapso nas cidades do interior”. Um alerta que precisa ser devidamente considerado pelas autoridades dos três níveis de governo – federal, estadual e municipal – que têm responsabilidade na questão.
Isso explica também por que, num grupo integrado por 49 hospitais de grande porte, aconteceu exatamente o contrário das unidades menores naquele mesmo período – um aumento de 24% do número de leitos –, de acordo com outra entidade do setor, a Associação Nacional dos Hospitais Privados (Anahp).
Outra causa apontada pela FBH para a difícil situação enfrentada por uma parte importante da rede hospitalar privada tem relação com um dos mais graves problemas da saúde no País, que atinge igualmente os setores público e privado. Trata-se da remuneração paga pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos hospitais privados e filantrópicos para atender pacientes da rede pública. A tabela de procedimentos do SUS cobre apenas 60% dos custos médicos. Não admira que, como afirma Bruno Sobral de Carvalho, cerca de 53% dos hospitais fechados entre 2010 e 2017 atendiam pacientes do SUS.
A defasagem dessa tabela, assim mantida em sucessivos governos, é a principal responsável pela grave e prolongada crise por que passa a grande maioria dos hospitais que prestam serviço ao SUS. O caso mais flagrante é o das Santas Casas, cujas enormes dívidas têm como principal origem a tabela do SUS. Essas instituições, distribuídas por todo o País – em muitas cidades do interior elas são o único recurso que têm as populações carentes para seu atendimento médico e hospitalar –, são um elemento essencial da rede pública de saúde.
Basta dizer que elas e os demais hospitais filantrópicos são responsáveis por metade de todos os atendimentos do SUS. Sua rede, formada por 1.780 hospitais, tem 36,8% do leitos do sistema público e responde por 43% das internações do SUS. Seu funcionamento é fundamental, portanto, para a própria existência da rede pública de saúde. Foi para evitar seu colapso que se criou para ela um programa de financiamento em condições favoráveis, que vai empregar R$ 10 bilhões em cinco anos.
É uma medida de emergência, porque a solução definitiva só virá com a correção da tabela do SUS, que as obriga a se endividarem em bancos, a juros escorchantes, e que também colaborou para a perda de 31,4 mil leitos dos hospitais privados.