Nos EUA, Barroso afirma que não se deve ‘glamourizar o crime’
Ministro cita ‘operação abafa’ para derrubar jurisprudência do STF que permite prisão após julgamento em 2º grau
No dia em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi preso, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso disse que, “do mesmo modo que não se deve criminalizar a política, não se deve glamourizar o crime”. Aplaudido de pé ao fim de palestra na Brazil Conference at Harvard & MIT, em Cambridge, Barroso afirmou que há uma “operação abafa” em curso, que tem como alvo a manutenção do foro privilegiado e agora se centra na derrubada da jurisprudência do STF que permite a prisão após condenação em segunda instância.
“A estratégia mudou para acabar com a execução após o segundo grau. Daí o processo (contra corrupção) vai começar no primeiro grau e não vai acabar nunca. A estratégia foi alterada diante da perspectiva da mudança do foro”, observou o ministro, depois de lembrar que já há oito votos no Supremo favoráveis ao fim do foro privilegiado. A jurisprudência que permite a execução da pena em segunda instância esteve na base da decisão da Corte de negar o pedido
de habeas corpus de Lula.
Barroso não mencionou o nome do ex-presidente de maneira expressa, mas fez uma referência velada a ele. “Procuro ser o melhor juiz que eu consigo ser, que é um juiz que faz uma interpretação constitucional retilínea e não desvia quando chega em A, não desvia quando chega em T e não desvia quando chega em L” – a menção à inicial do nome de Lula provocou risos e aplausos na plateia.
No mesmo evento, a procuradora-geral
da República, Raquel Dodge, pediu que a opinião pública se mantenha “ativa” e cobre das instituições e do Judiciário a aplicação da lei de maneira igualitária para todos. Para Raquel, a pressão popular foi um dos fatores fundamentais que ampliaram o combate à corrupção nos últimos anos, ao lado da delação premiada, dos acordos de leniência para empresas e da decisão STF de permitir a prisão de réus após condenação em segunda instância.