Governo já planeja nova distribuição de venezuelanos pelo País
Grupo está concentrado em Roraima; demanda de pedidos de refúgio explode, mas burocracia faz processo durar 2 anos
O secretário nacional de Justiça, Luiz Pontel de Souza, afirmou que o governo estuda a realização de um segundo programa de interiorização de migrantes venezuelanos. De acordo com ele, o comitê federal que trata sobre o assunto, presidido pela Casa Civil, já trabalha com a perspectiva da organização de novas viagens para deslocamento dos migrantes, atualmente concentrados em Roraima, para outras regiões do País. As datas para novas ações serão definidas de acordo com questões operacionais.
As informações foram dadas durante o lançamento da terceira edição do Refúgio em Números, preparado pelo Ministério da Justiça, com dados sobre a chegada de estrangeiros que solicitam o registro no País.
O trabalho mostra que 2017 foi o ano em que o Brasil mais recebeu pedidos de refúgio nos últimos sete anos. Foram 33.866. Desse total, mais da metade (53%) era de venezuelanos. Em seguida há cubanos (2.373) e haitianos (2.362). A demanda de pedidos de venezuelanos explodiu em relação ao ano anterior. Em 2016, pessoas que vivem naquele país fizeram 3.375 solicitações de refúgio.
Lentidão. O avanço do total de pedidos feitos ao Brasil vem acompanhado pela lentidão na análise dos processos. O País tem acumulado 86.007 solicitações de refúgio de pessoas de diversas nacionalidades. Estão escalados para fazer a análise desses processos 13 funcionários. Para se ter uma ideia, nenhum dos processos iniciados no ano passado ainda foi concluído. A situação não é muito diferente da relatada em 2016. Dos 10.308 processos iniciados, 271 foram concluídos.
A demora na análise explica o fato de venezuelanos ainda não figurarem no grupo de pessoas que já tiveram concedido o refúgio. De acordo com secretário, os processos demoram, em média, dois anos. Questionado se o Brasil estava preparado para receber os refugiados, o secretário nacional de Justiça, Luiz Pontel de Souza, limitou-se a dizer que “a legislação brasileira estava preparada para isso”.
Dos pedidos que estão ainda em avaliação, 33% são de venezuelanos. Pelos dados do relatório, o Brasil concedeu 10.145 solicitações de refúgio nos últimos dez anos. Desse total, apenas metade continua residindo no País. A maior parte dos refugiados que vivem no Brasil é formada por sírios – eles representam 35% do total.