JUSTIÇA X CORRUPÇÃO
Conduta condenável
Lendo a matéria Prisão de Lula une PT e Planalto contra 2.ª instância (13/4, A4), fiquei estarrecido com a conduta dos petistas Luiz Marinho e Gilberto Carvalho, juntamente com Gilmar Mendes, de pressionar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que, em nova análise, mude o seu voto, que tem sido a favor da prisão após segunda instância, no intuito de salvar Lula da prisão. Felizmente, questionado se se sente pressionado, Alexandre de Moraes ironizou: “Demais, demais. Fico assim, eu acho que vou até mudar o voto agora...”. Esperamos, também, que o governo Michel Temer não embarque nesse esforço de manter criminosos soltos, a fim de não macular a sua gestão.
JOSÉ WILSON DE LIMA COSTA jwlcosta@bol.com.br
São Paulo
Respeito à Constituição
Luiz Marinho não pediu para olharem a Constituição quando o ministro Ricardo Lewandowski (STF) fatiou o impeachment de Dilma. Seriam dois pesos e duas medidas? A qualidade dos nossos políticos piora a cada dia. Pobre Brasil.
MARIO GHELLERE FILHO marinhoghellere@gmail.com Mococa
A fórmula mágica
Diante do impasse de interpretação existente quanto à prisão após a condenação em segunda instância ou somente depois do trânsito em julgado, esta segunda alternativa somente seria válida se houvesse um prazo – de, no máximo, seis meses – para que o STF julgasse os recursos. Decorrido esse prazo sem o pronunciamento da Corte, o apenado seria imediatamente preso. Tal proposta se justifica porque não existe nenhum prazo fixado para o julgamento do Supremo, o que leva à prescrição do crime – logo, à impunidade.
ALCIDES FERRARI NETO ferrari@afn.eng.br
São Paulo
Transparência no STF
Seria muito útil para a Nação conhecer os processos que estão parados no STF à espera de voto ou por qualquer outro motivo. Ontem fiquei sabendo pelo Estadão que o ministro decano, Celso de Mello, tem em seu poder um processo que já dura dez anos e caducará em junho. Falase tanto em caixa-preta e o STF é um verdadeiro “caixão preto”. Os ministros podiam ao menos tratar dos assuntos processuais de sua competência com transparência. Tudo o que é público é custeado com o dinheiro da população, que merece mais respeito. Dez anos para um voto é de matar o leigo de aflição, é causa de despesas para todos e é motivo de desesperança.
SÉRGIO BARBOSA sergiobarbosa19@gmail.com Batatais
Suprema lentidão
Recomendo aos ilustres membros do STF que leiam um sábio escrito – Dei Delitti e delle Pene (Dos Delitos e das Penas) – pelo iluminista italiano Cesare Beccaria em 1764. Resumindo bastante: a pena deve desestimular o delito e não pode haver penas iguais para delitos diferentes. Simples assim. Ninguém pode afirmar que essas frases são contra a nossa Constituição. Tenho certeza que os votos dos ministros seriam mais breves, pois falando em juridiquês por mais de hora e meia fica impraticável manter a atenção e entender. GIAMPIERO GIORGETTI ggiorgetti@terra.com.br
São Paulo