Brasil fará primeiro leilão de barris de petróleo na Bolsa
Serão oferecidos 2,8 milhões de barris, que devem render R$ 500 milhões; dinheiro vai para fundo social
O Brasil vai realizar no dia 16 de maio o primeiro leilão de barris de petróleo de propriedade da União em bolsa de valores. Até o momento, o governo só realizou licitações de áreas de petróleo a serem exploradas, onde o risco é do comprador. A expectativa é oferecer 2,8 milhões de barris de petróleo produzidos em quatro campos, dois sob o regime de partilha (Sapinhoá e Mero), modelo pelo qual o governo recebe sua parte em petróleo, e dois sob o modelo de concessão (Lula e Tartaruga Verde), cujas áreas se estendem para áreas não contratadas e, portanto, pertencem também à União.
De acordo com o presidente da estatal que representa o governo nos contratos com as petroleiras, a Pré-sal Petróleo S.A. (PPSA), Ibsen Flores, serão ofertados 2,8 milhões de barris de petróleo, que podem render até R$ 500 milhões. “Para o ano de 2018 estamos estimando R$ 300 milhões, porque não poderemos contar com toda a produção de Tartaruga Verde”, explicou o executivo ao Estadão/Broadcast.
Os recursos, conforme determinado na época da sua criação, irão para o fundo social criado em 2010, que tem por objetivo investir em educação e saúde, lembrou Flores.
O leilão vai oferecer quatro lotes de petróleo: 1,6 milhão de barris do campo de Mero, uma parte do campo de Libra, na Bacia de Santos, primeiro campo do pré-sal vendido sob o regime de partilha; 120 mil barris de Sapinhoá, também na Bacia de Santos; 600 mil barris do campo de Lula; e 480 mil barris de Tartaruga Verde.
Poderão participar empresas que tenham logística para retirar o petróleo das plataformas de produção, informou Flores, que espera a participação de petroleiras que já atuam no País. As empresas poderão formar consórcios para disputar a carga, inclusive com bancos e fundos de investimentos, “o que vai facilitar a apresentação de garantias financeiras”, explicou.
As cargas serão retiradas entre meados de 2018 e meados de 2019, e o pagamento deve ser feito 30 dias após o recebimento do petróleo. A previsão de Flores é de que o leilão tenha ágio sobre o preço mínimo de referência do petróleo que é divulgado mensalmente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). “Será o primeiro leilão de petróleo do Brasil e exige transparência e concorrência para obter o melhor resultado para a União”, destacou Flores. O pré-edital lançado ontem ficará em consulta pública até o dia 24 deste mês e o edital definitivo sairá no dia 4 de maio, informou o executivo.