STF X CORRUPÇÃO
Demóstenes Torres
Quando, milagrosamente, o Senado cassa um senador por corrupção, tornando-o inelegível até 2027, vem a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) – leia-se Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes – e revoga a punição. A decisão é tão descolada da realidade que fica difícil contextualizar a motivação no sentido de frustrar o cumprimento do prazo de inelegibilidade.
RICARDO C. SIQUEIRA ricardocsiqueira@globo.com Niterói (RJ)
Saída para Lula?
A Turma 2 do STF, precisamente “Os Intocáveis” (Gilmar, Lewandowski e Toffoli), está criando jurisprudência (contra a lei, diga-se) para que amanhã Lula, condenado e com direitos políticos suspensos, possa concorrer a qualquer cargo eletivo.
JOSÉ CARLOS THOMAZ josecthomaz@gmail.com São Paulo
‘Mula’ de criminoso
Infelizmente, esse sr. Demóstenes Torres foi liberado pelo STF para se candidatar ao Senado, de novo, nas próximas eleições. Lembro que ele foi uma espécie de “mula” usada pelo criminoso Carlinhos Cachoeira em suas práticas de corrupção, para favorecimento na obtenção de registros de drogas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na época, por gerente ligado ao próprio Demóstenes, liberando a “indústria farmacêutica” de Cachoeira para produzir e comercializar remédios de qualidade duvidosa, pondo em risco a saúde da população.
SILVIA REBOUÇAS DE ALMEIDA silvia_almeida7@hotmail.com São Paulo
Anarquismo jurídico
Temos no STF um grupo de ministros que se dizem “garantistas” (garantia de impunidade). Na verdade, criaram um novo conceito, o “anarquismo jurídico”. No anarquismo político seu significado seria a ausência de governo. No linguajar jurídico, seria a “ausência de justiça”, ou como lembrou o ministro Luís Roberto Barroso, “a defesa de interesses que não o da justiça”.
PAULO HENRIQUE C. DE OLIVEIRA ph.coimbraoliveira@gmail.com Rio de Janeiro
‘Garantistas’ x Nação
A opinião do povo fica evidente quando o ex-presidente do STF Joaquim Barbosa, sem campanha, já obtém 10% na escolha para presidente da República, enquanto os quatro “garantistas” nem podem frequentar lugares públicos. Está na cara a opção popular e os quatro deveriam entender o recado, mudar sua atitude na direção da justiça.
MÁRCIO DA CRUZ LEITE marcio.leite@terra.com.br Itu
Judiciário midiático
Esse espetáculo que o STF nos vem expondo de maneira cansativa e repetitiva desde o mensalão evidencia a ineficiência e incompetência de um sistema falido. Prender em segunda instância. Recursos dos recursos. Trânsito em julgado. Pedido de vista. Expressões que nós de mais de 50 anos crescemos sem nem saber que existiam e agora minha filha de 12 anos sabe até o nome dos ministros. Mais famosos que atores globais, cansam-nos com suas falas bonitas, mas pouco objetivas. O que aconteceu para isso ficar assim? Por que vivemos esta “supremocracia”? Sem uma reforma urgente de todo esse sistema ineficaz, jamais sairemos desta lama e nossa democracia permanecerá de Terceiro Mundo.
JOÃO BRÁULIO JUNQUEIRA NETTO jonjunq@gmail.com São Paulo
Prisão após 2ª instância
Corajosa a recente afirmativa do ministro Barroso, em Harvard, atribuindo reações contrárias à prisão após condenação em segunda instância a pessoas poderosas debruçadas em setores governamentais, que não querem mudar a situação de conveniência em que vivem. Entende melhor quem, como eu, sofre diretamente a influência de tal comportamento delitivo, que invalida decisões transitadas em julgado há anos, chegando a ponto de até mesmo anular cumprimento de sentença. Não temem nada. Por quê?
CARLOS ARTHUR CHRISTMANN lavinox@terra.com.br Itu
Trânsito em julgado
Uma pergunta que não quer calar: será que toda a população carcerária do Brasil já teve seus processos transitados em julgado e por isso mesmo está cumprindo a pena? Ou esse artigo na nossa Constituição beneficia só os poderosos, corruptos e ladrões abonados, que podem pagar advogados caros e chegar ao STF, para nunca serem presos?
JOSÉ DONIZETI MACHADO donizetimachado7@gmail.com São Paulo