Piñera pergunta se ‘Deus’ é última instância no País
Em visita a ministros do STF, presidente do Chile quis saber a quem se recorre no Brasil quando a Suprema Corte falha
Ao fazer uma visita de cortesia aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde de ontem, o presidente do Chile, Sebastián Piñera, disparou uma série de perguntas sobre o funcionamento da Corte. Em uma delas, quis saber: “Quando falha a Suprema Corte, a quem se recorre?”. Depois de a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, e o ministro Edson Fachin, relator dos casos relacionados à Operação Lava Jato na Corte, responderem que não cabe recurso, o presidente do Chile insistiu. “Então cabe a Deus?”, perguntou.
Neste momento, Fachin interveio na conversa e ressaltou que “a última palavra, no sentido amplo e largo, é da sociedade”. O chileno então retrucou, indagando se a sociedade poderia revogar uma decisão da Suprema Corte. Os ministros responderam que não.
Em viagem oficial ao Brasil, Piñera foi recebido por Cármen Lúcia e os ministros Dias Toffoli e Fachin em uma rápida reunião de pouco mais de 20 minutos. Durante a conversa, Cármen destacou a intensa carga de trabalho no STF, que julgou mais de 120 mil processos só no ano passado. Também lembrou que no Brasil “qualquer cidadão é capaz de saber quem votou como”, enquanto em outros países há tribunais com um porta-voz que comunicam o resultado dos julgamentos. A ministra ainda explicou o funcionamento do sistema eletrônico que define a relatoria dos processos na Corte.
Terceira Turma. Sebastián Piñera questionou ainda sobre uma eventual criação de uma Terceira Turma para dar conta do volume de trabalho no tribunal. Atualmente, o STF possui duas Turmas, compostas por cinco ministros cada. “Uma Terceira Turma só abriria espaço para mais divergências, que teriam de ser resolvidas no plenário”, afirmou Toffoli, que assume a presidência do Supremo em setembro.
O presidente do Chile ganhou de presente um exemplar da Constituição Brasileira. E brincou com a informação que recebeu sobre o volume de trabalho dos ministros do Supremo. “Quando me disse que julgam 75 mil processos por ano, me senti culpado de ocupar seu tempo”, disse Piñera. “Para nós, é uma honra enorme receber o senhor”, respondeu Cármen.
“Quando falha a Suprema Corte, a quem se recorre? (Diante da resposta de que não há recurso possível) Então cabe a Deus?”
Sebastián Piñera
PRESIDENTE DO CHILE